As negociações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério do Planejamento sobre reajuste de salários dos servidores do Poder Judiciário devem ser retomadas nesta quinta-feira, 23, dois dias após o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de recomposição salarial de até 78,6%.
O diretor-geral do Tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira, confirmou na tarde desta quarta-feira, 22, que irá retomar a conversa com o Planejamento a partir de amanhã, portanto antes de o Congresso apreciar o veto presidencial. De acordo com ele, antes de o Senado aprovar, no último dia 30, o projeto de reajuste, Executivo e Judiciário já discutiam uma proposta alternativa capaz de agradar tanto os servidores como a equipe econômica do governo. A negociação acabou sendo atropelada pela votação no Senado.
“Queremos retomar o quanto antes a negociação, porque o movimento já está muito radicalizado”, afirmou o diretor-geral. Nesta quarta-feira, os servidores do Judiciário do Distrito Federal decidiram manter a greve em prol do reajuste. A proposta de fazer uma pausa no movimento durante o recesso do Congresso Nacional foi derrubada em assembleia geral. Entidades sindicais falam que a paralisação alcança 70% dos servidores do País.
Ao formalizar o veto da proposta de reajuste no Diário Oficial da União, a presidente Dilma Rousseff alegou que a medida geraria um impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos e, depois desse período, passaria dos R$ 10 bilhões por exercício.
Para o diretor-geral do STF, a “precipitação” das entidades sindicais, que pressionaram o Senado com protestos e buzinaço no dia da votação do projeto, acabou atrasando as negociações. “Você ganha, mas não leva”, avaliou. No dia da aprovação do projeto, o Supremo foi informado pelo governo da indicação pelo veto à proposta.
Antes do veto, já havia consenso entre STF e Planejamento sobre a forma de pagamento do reajuste. A negociação parou na discussão sobre o valor do aumento. Diferentemente do pleiteado pelos servidores, as parcelas do reajuste deverão ser pagas só a partir do ano que vem. Além disso, o governo propôs escalonamento em quatro anos – e não três, conforme proposta da categoria -, o que foi considerado razoável pelo Supremo. Com relação aos valores, o acordo deverá ficar entre a proposta do governo – rejeitada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski – de reajuste médio de 21,3% e a dos servidores, que vai de 56,4% a 78,6%.
Os dados do STF apontam que o Judiciário emprega atualmente 117,5 mil servidores no Brasil todo. O impacto da folha de pagamentos é de R$ 24 bilhões por ano. “O montante sempre aumenta. Primeiro, porque a categoria fica muito tempo sem ter reajuste. E, em segundo lugar, porque quanto mais o tempo passa, mais a carreira aumenta”, afirmou Amarildo Oliveira. De acordo com ele, os servidores já estão há seis anos sem aumento.