Não vai haver bate-chapa na eleição para a mesa executiva da Assembléia Legislativa, que será realizada entre 1.º e 10 de dezembro. O grupo de deputados que contestava a reeleição dos atuais membros da mesa desistiu de pressionar por uma mudança no regimento interno, que permitisse a votação avulsa para cada um dos nove cargos. Atualmente, a votação é em chapa fechada.
Um projeto modificando as regras chegou a ser apresentado pelo deputado Reinhold Stephanes Junior (PMDB), mas não tramitou. “Morreu na casca”, disse o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), afirmando que o método foi usado em 1990 e não foi aprovado pela maioria dos partidos. Uma das desvantagens, apontou, seria a possibilidade de um mesmo partido eleger a maioria dos cargos da mesa.
Hoje, Justus, candidato à reeleição, irá se reunir com os líderes de todos os partidos para definir se serão mantidos os mesmos nomes para os outros oito cargos ou se haverá substituição e a data da eleição. Justus disse que a decisão será dos líderes e admitiu que podem haver mudanças dos titulares dos cargos, se os partidos desejarem.
“Quem decide são os partidos. Existem alguns que sugerem o rodízio na mesa. Até porque quem está na mesa não pode participar das comissões permanentes”, afirmou.
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| Nelson Justus: mais um mandato. |
Rebaixado
O presidente não identificou os partidos que pretendem mudar seus representantes na mesa, mas o PT e o PPS estão entre eles. A bancada do PT planeja fazer um rodízio interno e substituir a deputada Luciana Rafagnin na 2.ª secretaria.
O PPS também discute retirar o apoio ao deputado Felipe Lucas, que integra a base aliada do governo para indicar um representante do partido alinhado à oposição.
O bloco de oposição também pede um espaço na chapa. A idéia é indicar um dos dois deputados do PSDB, que fazem oposição ao governo. Ou Valdir Rossoni ou Ademar Traiano. Atualmente, o partido é representado na mesa pelo deputado Luiz Accorsi, um dos tucanos que estão na base de apoio ao governo.
Outra reivindicação da oposição é que o bloco assuma a 2.ª secretaria no lugar do PT. A proposta é deslocar o PT para a 3.ª secretaria e alojar o tucano de oposição na 2.ª secretaria, oferecendo a mesma estrutura de cargos.
Entretanto, enquanto o ocupante da 2.ª secretaria tem a prerrogativa de tomar decisões junto com o presidente e o 1.º secretário, os titulares das demais secretarias não compartilham desse poder. O PT irá responder à oferta hoje, na reunião com Justus.
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| Valdir Rossoni: na mesa? |
Voto secreto
O deputado Caito Quintana (PMDB), um dos deputados que cogitou disputar a presidência da Assembléia Legislativa se não fossem alteradas as regras, disse ontem que o grupo foi vencido pelo regimento interno. “A votação avulsa não consta do regimento interno e não há tempo para mudar o regimento”, justificou o deputado.
Além de defender a votação nominal por cargo e o fim da reeleição, Quintana advoga também em favor de uma terceira mudança: o restabelecimento do voto secreto na eleição da mesa. Para o deputado, esta seria uma das exceções que a Assembléia poderia abrir na legislação que aboliu o caráter secreto na maioria das votações.