A Reforma da Previdência trouxe muitas mudanças para o sistema previdenciário de Estados e municípios. Mesmo os que possuem um regime próprio de Previdência, precisarão se adequar às novas regras. E com o objetivo de ajudar os municípios a se adequar a essas mudanças é que o Ministério da Previdência Social está implantando o Programa de Apoio à Reforma Previdenciária dos Municípios (PREVMunicípios).
O programa irá beneficiar 26 municípios brasileiros que adotam regimes próprios de previdência para os seus servidores públicos. Aqui no Paraná, integrarão o programa as cidades de Curitiba e Londrina. Ontem o secretário de Previdência Social do Ministério, Helmut Schwarzer, lançou o programa na capital, durante um seminário que irá abordar a Reforma da Previdência.
Segundo Schwarzer, o programa terá recursos de R$ 30 milhões, custeados pelo Banco Mundial e governo federal, para implementar ações junto aos municípios. A previsão é executar o PREVMunicípios até junho de 2006. Nesse período, segundo o secretário, serão disponibilizados consultores da Secretaria de Previdência Social para a assistência técnica, aquisição de hardware e software, atualização de cadastros previdenciários, desenvolvimento da avaliação atuarial do regime próprio de previdência, capacitação de técnicos, entre outros.
Curitiba
Hoje, no Paraná, existem 170 institutos previdenciários nas prefeituras, de acordo com informação fornecida pela Associação dos Fundos de Previdência Municipais (Apeprev). Em Curitiba, o regime próprio foi implantado em 1962. De acordo com o presidente do Instituto de Previdência do município de Curitiba, Edmundo Rodrigues da Veiga Neto, ele é formado por 30 mil servidores, sendo que cinco mil são inativos e 1,6 mil pensionistas.
Os ativos do fundo somam R$ 52 milhões, entre valores recursos e imóveis. Para ele, a principal dificuldade está na capitalização de novos recursos, sendo que o desafio está no desconto dos inativos, que passou a ser obrigatório a partir da reforma da previdência.