A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) está convocando todas as prefeituras do Estado para uma paralisação geral. O objetivo é repetir a ação das prefeituras da Associação dos Municípios da Região de entre Rios (Amerios), que decidiram fechar as portas entre segunda-feira e ontem para protestar contra a queda de 37,93% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocorrida no mês passado.
Segundo o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, fechar as prefeituras do Paraná inteiro será uma ação emblemática para cobrar um posicionamento do governo federal e mostrar a realidade enfrentada pelos municípios à população.
Os cálculos dos recursos do FPM repassados às prefeituras são feitos utilizando o número de habitantes dos municípios, que são divididos em uma tabela com 19 níveis (os coeficientes do FPM). Como o último Censo é do ano 2000, o coeficiente usado para o repasse fez uma projeção populacional dos municípios baseada nos dados da década de 90. "178 dos 399 municípios do Paraná tiveram aumento populacional nos últimos anos, mas continuam recebendo o FPM pela projeção do IBGE feita na década de 90. A situação não é mais a mesma, porém os municípios continuam perdendo receita", disse Sorvos.
Em 70% das cidades do Paraná, o FPM é a principal fonte de receita e a diminuição do repasse compromete os investimentos das prefeituras na qualidade de vida da população. É o que acontece em Altônia, município da região Noroeste. O município sofreu uma evasão populacional nos anos 90 e, de 23.490 habitantes em 1991, passou para 19.224 habitantes no Censo 2000. Por conta disso, o FPM do município caiu e o redutor foi fixado para ser descontado em 10 parcelas.
O prefeito Amarildo Ribeiro Novato (PDT) explica que cinco já foram pagas, mas o repasse vai ficar ainda mais magro porque o governo federal continua considerando que o município segue com perda populacional. "Contabilizamos hoje uma população de 24,5 mil habitantes, mas recebemos verba para uma população de 16,4 mil. Ano que vem a situação vai ficar pior porque o governo já lançou uma população estimada para Altônia de 15,8 mil habitantes", afirmou Novato.
A conta fez com que o FPM do município caísse de 1.6 para 1.0. Mensalmente, o valor bruto do FPM recebido pela prefeitura de Altônia é de R$ 550 mil e, destes, são descontados R$ 145 mil relativos ao redutor. "Só este ano, acumularemos uma perda de R$ 1,74 milhão e corremos o risco de fechar o ano no vermelho", disse o prefeito. A reunião da AMP acontece na próxima terça-feira (11), a partir das 9h, no Hotel Caravelle (Rua Cruz Machado, 282), em Curitiba.