O Ministério Público Federal (MPF) em Ourinhos, no sudoeste paulista, tomou hoje o depoimento da assentada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Iaras, Zildenice Ferreira dos Santos, que afirma ter descoberto que tem quase R$ 800 mil em sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF). A advogada da assentada acredita que ela poderia estar sendo usada como “laranja” de um possível esquema de desvio de dinheiro envolvendo uma cooperativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Zildenice contou que foi uma das procuradoras de um programa habitacional da CEF para o assentamento, mas deixou a função em 2008. A conta, no entanto, continuou a ser movimentada em seu nome.
O procurador da República Svamer Adriano Cordeiro informou que vai requisitar informações ao Incra e prosseguirá com a apuração. De acordo com a assessoria do MPF, a Polícia Federal em Marília abriu inquéritos policiais para apurar a extração indevida de madeira no assentamento em Iaras, tanto por particulares quanto por meio de um convênio celebrado entre o Incra e a Cooperativa de Assentados do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares (Cocafi), ligada ao MST. Um dos inquéritos foi aberto a pedido do Incra, que noticiou incêndios criminosos na área.
Sobre a denúncia da assentada, o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, esclareceu em nota que nenhuma cooperativa faz parte do programa de moradia rural desenvolvido no Zumbi dos Palmares, através de convênio entre o órgão e CEF. A conta aberta no banco é de um grupo de assentados que faz parte desse programa, representado por três procuradores. “Todos os procuradores são eleitos em assembleia, concordam com a representação e assinam a abertura da conta poupança. A movimentação dessa conta é exclusiva para pagamento de fornecedores de materiais de construção. Não existe a possibilidade de saques ou desvios.”
Segundo ele, a assentada Zildenice foi uma das representantes do grupo de moradia rural do assentamento, porém, em julho de 2008 solicitou sua substituição à Caixa, sendo eleita uma nova procuradora. Em outubro do mesmo ano, o Incra enviou ofício à Caixa solicitando a troca de procurador. “Portanto, não há que se falar em desconhecimento de informações ou uso indevido de nome, nem desvios.” Segundo Pires, as casas estão em construção.