O atual e o futuro governo estão tentando entrar num acordo sobre o orçamento de 2003. Um primeiro passo foi dado ontem quando a liderança do PMDB na Assembléia Legislativa e a liderança do governo concordaram que a margem de remanejamento orçamentária para o próximo ano deve ser um meio-termo entre 2002 e os anteriores. “Nem tanto ao mar, nem tanto à terra”, definiu o líder do PMDB, deputado Nereu Moura, explicando que no texto final da proposta o próximo governo não terá a mesma autonomia dada ao governador Jaime Lerner (PFL) em 2002, mas será maior do que em 1999, 2000 e 2001. Para melhorar o diálogo entre o governo e equipe de transição, o líder do PMDB assumiu a vice-relatoria do orçamento. O relator é o atual líder do governo, deputado Durval Amaral (PFL).
Da conciliação dos interesses dos dois grupos depende o encerramento do período legislativo, no final desta semana. Amaral pretende apresentar hoje seu substitutivo à proposta original do governo. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), avisou ontem que seu cronograma de sessões está mantido. Ele pretende realizar, hoje, quantas sessões extraordinárias forem necessárias para dar conta da pauta e concluir o período legislativo até amanhã.
Até ontem, permanecia ainda o impasse envolvendo a emenda aditiva de Lerner que prevê R$ 95 milhões no orçamento do próximo ano para a conclusão de obras do seu mandato. O PMDB alega que a aprovação da emenda estrangula a capacidade de investimento do governador eleito, Roberto Requião (PMDB), no próximo ano. Uma alternativa de consenso estava sendo discutida ontem e implicava cortes nas previsões de Lerner e também nas emendas da equipe de transição.
Antes de fechar qualquer acordo, o PMDB está aguardando as informações detalhadas do atual governo sobre as obras em andamento no interior. “O que for considerada obra em andamento e que forem indispensáveis, poderemos aceitar. Não vamos prever recursos no orçamento para obras que o governador sequer começou”, disse Nereu Moura.