Se você não estava fora do planeta Terra e acompanhou qualquer noticiário de domingo pra cá, certamente sabe que o país está fervendo. Série de reportagens do site de notícias The Intercept Brasil, produzidas a partir do vazamento ilegal de mensagens trocadas entre membros do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-juiz Sérgio Moro, provocou intensas discussões sobre poderes, isonomia e influências políticas dentro do judiciário brasileiro.
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Agora que você já está sabendo do assunto, entender são outros 500. A Tribuna vai tentar te ajudar a ficar por dentro de toda essa polêmica.
O que?
As reportagens do The Intercept tornaram públicas uma série de conversas particulares, obtidas sem o consentimento da Justiça, entre Moro, o procurador Deltan Dallagnol e vários promotores envolvidos na Força-Tarefa da Lava Jato de Curitiba.
Como e de onde vieram as mensagens que foram divulgadas?
Segundo os editores do site, as mensagens foram repassadas à reportagem por uma fonte anônima que os contatou há algumas semanas. O conteúdo foi obtido por um hacker (criminoso virtual) que capturou as mensagens do aplicativo para troca de mensagens instantâneas Telegram, similar ao WhatsApp.
Por que as mensagens foram divulgadas?
O objetivo da divulgação foi mostrar que os procuradores da Lava Jato falavam abertamente sobre o andamento do processo diretamente com o juiz do caso, o que representaria influência no andamento da investigação que levou o ex-presidente Lula para a prisão e culminou com a prisão de dezenas de pessoas acusadas de corrupção.
O que dizem as mensagens?
Em resumo, elas mostram conversas entre promotores e um juiz sobre um processo em andamento. Neste caso, Moro opinou sobre a qualidade de denúncias, sugeriu a alteração na ordem de fases da Operação Lava-Jato e caminhos a seguir nas investigações.
Elas mostram também Dallagnol preocupado com o peso das denúncias do caso envolvendo o Tríplex do Guarujá, que levou Lula à prisão, além de uma série de conversas entre os procuradores envolvidos na Operação Lava-Jato.
Por que o teor das conversas representa um problema?
O caso expõe um comportamento de Moro que seria incompatível com as funções de um juiz, embora ele negue que os conteúdos representem algum tipo de transgressão.
Legalmente, qual é o problema?
Segundo o Código de Ética da Magistratura (CEM), Moro não respeitou o artigo 8º do Capítulo III que fala sobre Imparcialidade: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
De acordo com especialistas, o juiz estaria infringindo o item 4 do Artigo 254 do Código do Processo Penal, que diz: “O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: IV – se tiver aconselhado qualquer das partes”.
O que pode acontecer?
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento apresentaram uma representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados na reportagem.
As irregularidades fizeram com que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciasse que vai pedir a anulação dos processos movidos contra o ex-presidente Lula. “Devemos usar o material para pedir a anulação dos processos do ex-presidente Lula. Mas, da Operação Lava-Jato como um todo, não, até porque não temos legitimidade para isso”, disse o advogado José Roberto Batochio ao jornal O Globo.
A cúpula do Congresso Nacional já fala na criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não se pronunciou sobre a polêmica.
A Ordem dos Advogados do Brasil recomenda o afastamento temporário de Moro, que atualmente é ministro da Justiça, de Dallagnol e dos demais procuradores citados na reportagem até o encerramento das investigações. Em nota a entidade defende ‘investigação plena, imparcial e isenta‘, diante da ‘gravidade dos fatos‘
Quem é o The Intercept Brasil?
O site é uma iniciativa de jornalistas independentes, criado a partir do chamado “Wikileaks”. Na ocasião, um dos autores da reportagem foi o primeiro a noticiar o vazamento de arquivos capturados por Edward Snowden da NSA, órgão de inteligência dos Estados Unidos, que apontaram o monitoramento por parte do governo americano de conversas confidenciais de cidadãos americanos.