O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, exonerou ontem seis funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná, suspeitos de praticar fraudes no valor de R$ 24 milhões para beneficiar dez empresas.
Há denúncias de que eles estariam recebendo propina para não fazer a fiscalização devida nas empresas. A medida consta do Diário Oficial da União, publicado ontem. O Ministério da Previdência Social justificou a exoneração alegando, via nota à imprensa, necessidade de “garantir maior transparência e eficácia à apuração de denúncias (…)” e prometeu que “no cumprimento de seu dever para com os cidadãos paranaenses, fará minuciosa apuração dos fatos”.
A Comissão de Sindicância do INSS, responsável por investigar as irregularidades no setor, terá 60 dias para concluir os trabalhos. A Polícia Federal também já abriu inquérito para investigar o caso. Desde o início deste ano, o Ministério da Previdência realiza, juntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público, trabalho de fiscalização nas empresas.
Os funcionários exonerados são Haroldo José Tosin, chefe de Serviço de Orientação da Arrecadação; João Elio Graciolli, chefe de Serviço de Fiscalização; Mário Celso Freitas Rodrigues, chefe de Serviço de Análise de Defesas e Recursos; Edimar Rodrigues Shintcovsk, chefe de Serviço de Orientação e Administração da Cobrança; Laura Cristina Bianco da Costa, gerente-executiva, e Sérgio Gavassi Bilotta, chefe de Divisão de Arrecadação.
As supostas irregularidades referem-se a uma discrepância entre as últimas guias de recolhimento junto ao instituto e o histórico dessas empresas ao longo dos últimos anos. As dez instituições acusadas de se apropriarem indevidamente de R$ 24 milhões do INSS são: Risotolândia (9,4 milhões), Total Linhas Aéreas (R$ 4 milhões), Nutrimental (3,7 milhões), Sociedade Educacional Tuiuti (2,2 milhões), Cia. Providence (1,9 milhão), Vepasa Veículos (1,2 milhão), Nova Engenharia Empreendimentos (R$ 1,2 milhão) e o Clube Atlético Paranaense (R$ 355 mil). Também estão na lista a Sofhar Tecnologia em Telemática Ltda. e Delara Transportes, cujos dados não foram divulgados.
Empresas negam
As empresas procuradas ontem por O Estado negaram qualquer envolvimento com as denúncias. “Ficamos muitos surpresos com a inclusão do nosso nome. Consolidamos todos os nossos débitos junto à Previdência Social em 2000, no Refis (programa de Refinanciamento de Créditos Tributários e Contribuições Previdenciárias). Deve ter ocorrido algum equívoco”, defendeu Ovaldir Nardin, diretor financeiro da Nutrimental. “Nunca ouvi falar desses fiscais do INSS citados na matéria. Não conheço nenhum deles”, comentou, acrescentando estar tranqüilo.
A Risotolândia também negou qualquer irregularidade. Em nota enviada à imprensa, declarou que “não tem qualquer envolvimento com suposta emissão de certidões negativas ou débitos irregulares, que seus guias de FGTS e INSS não apresentam quaisquer divergências e estão à disposição da fiscalização, e que jamais solicitou quaisquer favores à fiscalização, não procurou e nem foi procurada pelas pessoas indicadas na referida reportagem (…)”.
A Sofhar Tecnologia em Telemática informou, através da advogada Vanessa Volpi Palacios, que a empresa sempre esteve dentro dos ditames legais e que deve interpelar judicialmente a reportagem de O Globo e do INSS, pedindo o fornecimento da documentação que acusa a empresa.
A Sociedade Educacional Tuiuti informou, via nota, que todas as contribuições previdenciárias junto ao INSS estão “rigorosamente declaradas.” Informou ainda que a instituição aderiu ao Refis em 2000 e que renovou o refinanciamento em julho último.