Ministro do TSE multa o PMDB de Curitiba

O ministro Joelson Dias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o diretório municipal do PMDB em Curitiba no valor de R$ 7,5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidatura do então governador Roberto Requião, à presidência da República.

A propaganda foi divulgada no site do partido, desde fevereiro deste ano. Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o site do partido teria desviado a sua finalidade -propaganda partidária -, para promover a candidatura de Requião a presidente, além de enaltecer as qualidades pessoais do governador e seus atos de governo.

Apesar de o PMDB alegar que a divulgação era interna no site, destinada aos filiados do partido, defendendo a candidatura própria do partido à presidência da República, o ministro entendeu que via site, com acesso irrestrito, e não só dos filiados, a propaganda poderia influenciar a opinião dos eleitores em geral.

Na ação, o MPE também pedia multa a Requião, mas o ministro entendeu que não há evidências da participação direta e do consentimento do ex-governador na divulgação pelo site do PMDB.