Ministério Público tem novos conselheiros

Os sete procuradores de Justiça eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público tomaram posse ontem, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba. O Conselho, que é formado por nove procuradores de Justiça, sete eleitos pelos demais membros do MP e dois integrantes natos: o procurador-geral e o corregedor-geral do MP, é o órgão colegiado a quem compete deliberar sobre diversos assuntos referentes aos funcionamento institucional do Ministério Público.

Entre as atribuições do CSMP estão a deliberação de assuntos institucionais diversos, como as promoções de membros do MP-PR (promotores que passam de uma entrância para outra, de comarca de entrância inicial para intermediária e desta para final) e remoções (promotores que passam a atuar em outra comarca, mas de mesma entrância). O órgão também responde, por exemplo, pela homologação de arquivamento de inquéritos civis públicos.

Tomaram posse como novos conselheiros, os procuradores Ciro Expedito Scheraiber, João Zaions Júnior, Antônio César Cioffi de Moura, Sônia Marisa Taques Mercer, o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, o corregedor-geral do Ministério Público, José Ivahy de Oliveira Viana, Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, Miriam de Freitas Santos e Luiz Carlos Lima Vianna, após a solenidade de posse. Cada gestão do Conselho Superior do MP tem mandato de um ano.

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