Quase metade dos candidatos a prefeito das capitais brasileiras responde a
processos na Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco encontrou
415 registros contra 86 dos 178 concorrentes ao Executivo nas 26 cidades.
Aproximadamente um quarto do total desses processos envolve os candidatos do
maior colégio eleitoral do país, São Paulo, com cerca de 7,9 milhões de
eleitores. Seis dos onze pretendentes à prefeitura paulistana são alvos de
106 ações judiciais, e quatro deles estão entre os dez candidatos com mais
processos nas capitais do país.
No levantamento, foram consultadas as páginas na internet do Supremo
Tribunal Federal (STF), da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça de
cada estado. A proposta foi sistematizar as informações disponíveis sobre a
situação judicial de cada um dos candidatos às prefeituras das 26 capitais,
utilizando as ferramentas ao alcance dos eleitores. Os registros encontrados
foram, ainda, submetidos aos candidatos para eventuais comentários.
Em relação ao número total de processos contra os candidatos, logo atrás da
capital paulista aparece Belém (PA), onde seis dos sete que disputam a
prefeitura respondem a 33 ações. Seis dos 11 concorrentes em São Luís (MA)
respondem, ao todo, a 31 processos. Também em Porto Velho (RO) há 31
registros, envolvendo seis dos sete candidatos.
Assim como nas capitais do Pará e de Rondônia, em Manaus apenas um dos
candidatos não responde a processo na Justiça.
Mais processados
Sete dos dez mais processados candidatos às prefeituras das capitais têm
experiência no Executivo: Paulo Maluf (PP-SP, 49 processos, ex-prefeito e
governador), Dalva Figueiredo (PT-AP, 23 processos, ex-governadora), João
Castelo (PSDB-MA, 20 processos, ex-governador), Duciomar Costa (PTB-PA, 19
processos, candidato à reeleição em Belém), Marta Suplicy (PT-SP, 17
processos) e Dário Berger (PMDB-SC, 12 processos, candidato à reeleição em
Florianópolis) e Esperidião Amin (PP-SC, 11 processos, ex-prefeito e
governador).
O PP é a legenda cujos candidatos a prefeito nas capitais mais acumulam
processos: os cinco representantes do partido respondem, ao todo, a 69
ações. Em seguida, aparece o PT, com 12 candidatos que acumulam 60
processos; o PSDB, com 48 registros contra sete candidatos; e o PMDB, com 36
ações envolvendo dez candidatos.
Hoje, para que algum candidato seja impedido de concorrer a cargos eletivos,
é necessária condenação em sentença transitada em julgado – ou seja, contra
a qual não cabem mais recursos – por abuso do poder econômico ou político,
por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública,
o patrimônio público e o mercado financeiro. Ou, ainda, por tráfico de
entorpecentes e por crimes eleitorais, os que tiverem as contas relativas ao
exercício dos cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável e por
decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou
estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário.
Leia a íntegra da reportagem, com a lista completa da situação na Justiça
dos candidatos a prefeito das 26 capitais de estado, em
www.congressoemfoco.com.br.