O governo pretende “institucionalizar e consolidar” suas políticas sociais, como a de aumento real do salário mínimo e expansão e avaliação do Bolsa Família, informou hoje o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). “O ideal é que a gente tenha regras permanentes. Quanto mais previsibilidade, melhor”, disse. O senador considera que não haveria dificuldade de aprovação às propostas no Legislativo. “Ao salário mínimo, não tenho visto nenhuma crítica importante. Não tivemos crítica no Congresso ao Bolsa-Família. É quase um consenso”, disse. “Vamos consolidar esses avanços em uma legislação estável.”
Ele observou que, embora o salário mínimo, por exemplo, esteja previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a política de aumento real não é lei ainda. Nos últimos anos, por acordo do governo com centrais sindicais, o salário mínimo tem sido reajustado, segundo Mercadante, por uma fórmula que considera a inflação e também a variação média do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores ao reajuste.
O novo “marco regulatório” incluiria também os benefícios de prestação continuada como os da Previdência Social, Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e Bolsa-Família. “O governo pretende institucionalizar e consolidar todas essas políticas sociais”, afirmou o senador, que participou do Fórum Especial, organizado pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.
Para Mercadante, graças à “criação de um mercado de consumo de massas” o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre só não foi melhor que o da China e o da Índia, em um grupo de 13 países de grande importância econômica. “Saímos da crise com uma perspectiva absolutamente promissora. O País está fadado a dar certo”, afirmou. “Vejo como nunca vi na minha geração um cenário tão promissor para o futuro do Brasil”, disse.