O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, evitou hoje provocações durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado. Desta vez, a provocação partiu do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e se referia à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado por ela enquanto foi ministra-chefe da Casa Civil.
“Vejo que o senhor tem coisas boas a apresentar: o PAC do BC anda bem melhor que o PAC da ministra Dilma”, ironizou Virgílio, ao fazer uma pergunta na qual abordou também outros temas. Meirelles só respondeu aos outros assuntos, relacionados à atuação do BC. Virgílio voltou a insistir nas críticas a Dilma Rousseff. “O senhor tem o que apresentar ao País. Não é o PAC de papel, de pedra fundamental e de comício”, disse Virgílio.
O senador criticou a decisão de Meirelles – ex-integrante do PSDB – de se filiar ao PMDB. Virgílio lembrou que tramita no Senado um projeto de sua autoria defendendo a autonomia do BC e prevendo mandatos para o presidente e diretores da instituição, diferentemente da situação atual, em que um ministro é demissível a qualquer momento. Meirelles disse que, em outros países, nos quais há a independência legal do Banco Central, não existe, de fato, a possibilidade de ser o presidente da instituição um ministro demissível a qualquer momento, mas, também, não há a possibilidade de ser um presidente de autarquia demissível a qualquer momento.
Meirelles afirmou que foi um avanço o fato de que, no Brasil, o presidente do Banco Central passou a ser um ministro subordinado ao presidente da República em vez de ser um presidente de autarquia subordinado ao Ministério da Fazenda.
O presidente do BC comentou que é comum, em outros países, a prática de filiação partidária do presidente do Banco Central para garantir seus direitos políticos. Citou como exemplos os casos dos Estados Unidos, Itália, Indonésia e Polônia. Admitiu, no entanto, que para ele a melhor decisão neste momento é a de se manter no comando da autoridade monetária até o fim do mandato presidencial.