O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), fez nesta terça-feira (1.º) um balanço das medidas tomadas na reforma administrativa da Casa desde que assumiu o cargo, no início de fevereiro. Houve uma economia de R$ 3.632.855,67 nas finanças da Assembleia no mês passado. Rossoni e o primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado Plauto Miró (DEM), apresentaram aos jornalistas os pontos que geraram economia para a Assembleia.
O primeiro deles foi o corte das diárias dos deputados. Isto gerou uma redução de R$ 315.360,00 nas contas. A partir de agora, será fornecida diária apenas para as viagens fora do Paraná e que devem ser autorizadas pelo presidente. Com os inativos, deixou-se de pagar R$ 480.767,62.
Houve ainda economia com os estatutários que não se recadastraram ou que tiveram as gratificações reduzidas. “Antigamente, jogava gratificação em cima de gratificação sem amparo legal”, afirmou Rossoni. A economia foi de R$ 1.590.836,67. Segundo o balanço apresentado, 56 pessoas deixaram de receber o salário referente a fevereiro, entre exonerados por terem sido efetivamos irregularmente, pessoas que não apareceram no recadastramento ou que não conseguiram comprovar seus cargos.
A queda no número de funcionários comissionados também ocasionou menos gastos para a Assembleia. Atualmente, 99 comissionados trabalham na administração da Casa. Após o final da última legislatura, todos os 360 comissionados foram demitidos e somente cinco foram renomeados.
A nova direção contratou mais 94. A economia foi de R$ 1.109.530,59 com o pagamento dos salários e mais R$ 239.869,42 com o recolhimento do INSS destes comissionados. O único gasto acrescentado nas contas foi com os procuradores que vieram do Poder Executivo e que estão cedidos para o Poder Executivo, além do Gabinete Militar (com os policiais militares que passaram a fazer a segurança da Casa). O valor chegou a R$ 73.508,63.
Cofres
Rossoni ainda ressaltou que a suspensão dos pagamentos relativos às compensações da URV fez com que não saíssem dos cofres da Casa R$ 1.340.355,00. “Nos deixaram com esta bomba relógio nas mãos. Suspendemos para recalcular a URV e pagar apenas para os funcionários que têm direito e que estão regulares. Quando foi aprovada a lei da URV, eu fui uma das pessoas que questionou. Isto não quer dizer que não vamos pagar”, comentou. Houve o pagamento nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano, que chegou a mais de R$ 20 milhões.
A Assembleia ainda teve que pagar R$ 557.398,14 de despesas feitas nos meses anteriores e que ainda não tinham sido pagas, além de R$ 923.360,22 relativos ao aumento concedido pelo Congresso Nacional para deputados e deputados pensionistas. Foram outros R$ 5.628.701,12 de descontos e encargos legais da folha de pagamento de janeiro.
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