O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou hoje da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a responsabilidade de cuidar da saúde indígena no País e estabeleceu um prazo de 180 dias para que órgão transfira suas atribuições à recém-criada Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), braço do Ministério da Saúde. Com a ação, resultante da assinatura de dois decretos, Lula dá total controle à saúde indígena ao ministério.
A nova secretaria, que havia sido aprovada pelo Senado no dia 3 de agosto, será dividida em três departamentos: Gestão da Saúde Indígena, Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O objetivo é que os índios brasileiros, hoje 600 mil segundo a Funasa, passem a ser atendidos pelos distritos sanitários de forma desburocratizada e integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Funasa, que não quis comentar a decisão até a publicação dos decretos no Diário Oficial, mantém a atribuição de cuidar do saneamento em municípios de até 50 mil habitantes.