Melhorar as condições de trabalho dos juízes para conseguir resolver o problema da morosidade e aproximar o Judiciário da população, tornando-o mais aberto para discussões de temas relevantes para a sociedade são as principais metas do desembargador Miguel Kfouri Neto na presidência da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), cargo para o qual foi eleito na última quinta-feira e assumirá no dia 1.º de fevereiro.
?A gestão anterior foi marcada pela gestão patrimonial, agora queremos investir na valorização do juiz, mostrando ao povo o trabalho do Judiciário?, disse Kfouri, que venceu o candidato à reeleição, desembargador Paulo Vasconcelos, por 486 votos contra 322. Para Kfouri, agilizar a tramitação dos processos e desfazer a imagem de distanciamento da Justiça para a sociedade são obrigações da associação para os próximos dois anos. Para isso, o presidente eleito da Amapar pretende sensibilizar o governo estadual para a melhoria das condições de trabalho dos juízes. ?Há comarcas no interior do Estado, em que o juiz trabalha sozinho, sem nem um assessor. Assim, ele tem que digitar as próprias sentenças e fazer outros serviços burocráticos, o que toma tempo que poderia ser dedicado a mais processos?, explicou.
Para Kfouri, essa situação explica o fato de a Justiça estadual ter recebido a pior avaliação no diagnóstico do Judiciário elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que será divulgado amanhã, mas já teve antecipado o fraco desempenho da esfera estadual. ?Um juíz federal tem quatro auxiliares, além de uma demanda muito menor. Na esfera estadual há magistrados pagando estagiários do próprio bolso?, revelou, dizendo que também pretende elaborar uma pesquisa semelhante para identificar os principais problemas da Justiça estadual, mas já adiantando a necessidade de se criar cargos no Judiciário, ?o que depende da Assembléia Legislativa e do governador?, salientou. Ele reforçou que as contratações custariam menos e seriam mais produtivas que a criação de novas varas.
Outra solução para a morosidade, segundo Kfouri, é o incentivo à conciliação. ?Não sou um especialista em conciliação, mas acredito que esse é sim um caminho. Uma solução em que as duas partes põem fim à disputa por vontade própria será sempre mais satisfatória que uma decisão impositiva de um juiz?, comentou, destacando que o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Paraná já têm importantes ações para incentivar a conciliação, reduzindo a demanda dos magistrados.
Para aproximar os juízes da sociedade, além de abrir a associação para a imprensa, o desembargador pretende incentivar ações sociais como a desenvolvida pela Justiça criminal de Capanema. ?Sabendo que a principal causa de crimes no município é o alcoolismo, o juiz promove campanhas contra a dependência do álcool. Por conta dos processos que julga no dia-a-dia, o juiz acaba sabendo algumas das principais carências de sua comunidade e pode sim agir para amenizá-las?, explicou.
Críticas
O presidente eleito da Amapar também comentou as recentes críticas do governador Roberto Requião (PMDB) ao Judiciário por conta das decisões proferidas em favor das concessionárias de pedágio que atuam no Estado, permitindo o reajuste das tarifas. O magistrado disse compreender o direito do governador de questionar tais decisões, mas salientou que as liminares são naturais. ?Dispositivos do Código de processo Civil permitem que o juiz antecipe a solução da demanda quando esta parece mais clara. É isso que vem ocorrendo no caso do pedágio. Os reajustes estão previstos nos contratos e o contrato é lei entre as partes. Assim, até que se tenha a decisão final, as liminares são concedidas por respeito aos contratos?, disse.