Em discurso nesta quarta-feira (23), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse que o Brasil precisa investir com urgência em infra-estrutura, sobretudo no setor de transportes. Na avaliação da senadora, embora o país tenha ampliado suas exportações, principalmente no setor de agronegócios, ainda não está adaptado para o escoamento de produtos e mercadorias, o que vem acarretando prejuízos para a agricultura e a indústria.
A exploração de hidrovias e outros modais de transporte, na opinião de Kátia Abreu, poderão possibilitar a redução de custos na agricultura que, conforme assinalou, é uma das melhores do mundo em tecnologia aplicada, com elevados índices anuais de rentabilidade e produtividade. Ela lamentou que o Brasil insista em uma "política errada", lembrando que enquanto a matriz de transporte nos Estados Unidos e na China está sendo direcionada para as hidrovias e ferrovias, no Brasil quase 80% do transporte é feito ainda por rodovias, o que aumenta o custo de produção.
"Quando nós vamos da porteira para fora, os nossos investimentos não permitem que o agricultor possa ter a sua rentabilidade à altura dos investimentos e da tecnologia aplicada todos os anos" lamentou a senadora.
Kátia Abreu criticou ainda a Resolução 517/05, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que aprova a norma para a outorga de autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo. Segundo ela, a norma é inconstitucional e prejudica os interessados na construção de portos, pois obriga o investidor a ter mercadoria suficiente que justifique o empreendimento.
"Temos a Suzano, que pretende gastar R$ 4 bilhões em dois portos com a capacidade de 2,6 milhões de toneladas de celulose/ano e essa resolução da Antaq proíbe a empresa brasileira de investir nesses dois portos. Mesmo sendo 2,6 milhões de toneladas de celulose, não é suficiente para justificar a construção. Também a LLX, do sr. Eike Batista, que pretende investir US$ 2 bilhões em porto privado, está sendo impedida por essa resolução da Antaq" criticou.
Greve
Kátia Breu disse ainda que a greve dos auditores fiscais da Receita Federal também vem provocando prejuízos para as exportações e importações brasileiras.
"Apenas no Porto de Santos, onde habitualmente em dias normais nós temos 50 mil contêineres parados, com a greve, nós estamos com 120 mil contêineres parados, um aumento de 140%. Nós exigimos que o governo tome as providências devidas para que essa greve possa chegar ao fim" afirmou.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou à senadora que representantes dos auditores fiscais teriam uma audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ainda nesta quarta-feira.
"Espero que o governo tenha força e autoridade para resolver essa situação de gravidade máxima para o país" respondeu Kátia Abreu.