Justiça aceita denúncia de irregularidades na Fiep

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O ex-presidente José Carlos
Gomes Carvalho seria um dos
responsáveis pela fraude.

A 6.ª Vara Criminal de Curitiba aceitou denúncia ajuizada pela Promotoria de Investigação Criminal (PIC) do Ministério Público Estadual sobre um desvio de R$ 1,8 milhão na Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), no período de janeiro a setembro de 2003.

A PIC aponta como responsáveis o ex-presidente da entidade, José Carlos Gomes Carvalho (morto em setembro do ano passado), o ex-superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Ubiratan de Lara e o ex-supervisor administrativo do Citpar (Centro de Integração de Tecnologia do Paraná), André Luiz Sottomaior. O IEL, que atua na capacitação de trabalhadores da indústria, e o Citpar integram o Sistema Fiep. As investigações do MP foram feitas com base em auditoria realizada pela nova direção da Fiep, que tomou posse final do ano passado.

O procurador de Justiça, Dartagnan Cadilhe Abilhoa, acredita que os valores envolvidos podem ser bem maiores, mas somente será conhecido o alcance das irregularidades denunciadas quando o MP avançar nas investigações sobre as duas gestões de Carvalhinho na Fiep, que ficou oito anos no comando da entidade. Em depoimento à PIC, Ubiratan de Lara admitiu que colaborou no desvio de mais R$ 6 milhões. A promotora de Justiça Claudia Cristina Rodrigues Martins esclareceu que o Ministério Público Estadual incluiu na denúncia apenas os valores cujo desvio está comprovado documentalmente. Conforme a promotora, a parte comprovada corresponde a 10% do orçamento anual do IEL.

Dartagnan disse que a PIC pretende solicitar à Justiça a quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois colaboradores de Carvalhinho, para verificar se eles se apropriavam de parte dos recursos. O procurador relatou que o ex-superintendente do IEL afirmou no depoimento que era forçado por Carvalhinho a fazer as operações.

O procurador explicou que a retirada dos recursos se dava por meio de solicitações de recursos feitas por Carvalhinho ao IEL, para financiar o que eram denominados de "projetos especiais da presidência". Ubiratan liberava os cheques, geralmente menores que R$ 10 mil. Para que não saíssem do sistema da diretoria financeira do instituto, os cheques eram endossados em recibos pelo superintendente, que assim conseguia trocá-los direto em um posto da Caixa Econômica Federal na Fiep. De acordo com o procurador, o dinheiro era entregue diretamente a Carvalhinho.

As movimentações passavam despercebidas pelos órgãos de controle fiscal do sistema Fiep porque os recibos sobre os gastos no instituto indicavam financiamentos a projetos do Citpar. Segundo a denúncia, Sottomaior, a pedido de Ubiratan de Lara, falsificava faturas correspondentes a projetos ou cursos efetivamente existentes ou já realizados, "duplicando-os" mediante a sua impressão em folhas avulsas.

Crimes

O MP denunciou Lara pelos crimes de apropriação indébita, uso de documentos falsos e Sottomaior por falsificação de documento. No caso de Carvalhinho, sua morte ocasionou a extinção da punibilidade. Porém, conforme o procurador de Justiça, existe a possibilidade de o espólio do ex-presidente da Fiep ter que responder pela quantia que teria sido desviada. O Estado não conseguiu localizar os dois acusados pela PIC, para que pudesssem dar sua versão sobre a denúncia.

Prejuízo chega a R$ 27,8 mi

A Assessoria de Imprensa da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná) esclareceu ontem, em Curitiba, que desenvolveu várias ações para investigar a fundo as denúncias de irregularidades. A Fiep contratou auditoria da empresa Trevisan, relativa ao período de janeiro a setembro de 2003, no último ano da gestão de José Carlos Gomes de Carvalho. Nos nove meses analisados pelos auditores, o prejuízo levantado foi de R$ 27,8 milhões, informou a assessoria da imprensa da Fiep.

A auditoria foi encomendada logo após a posse da nova diretoria, em setembro do ano passado. Ainda, de acordo com a Fiep, a maior parte das irregularidades foi constatada na liberação de recursos para bolsas de estudos.

E, de acordo com a assessoria da Federação, os dois denunciados pela Promotoria de Investigações Criminais do Ministério Público Estadual, Ubiratan de Lara e André Luiz Sottomaior, foram desligados do sistema Fiep. Sotto Maior foi demitido no início deste ano. Já Lara foi trabalhar no Sesi, em Brasília, de onde também já foi afastado.

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