Brasília – O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que se diz favorável à fidelidade partidária, mudou recentemente do PPS para o PMDB. Ele justifica a mudança afirmando que não foi uma troca de partido, mas um retorno à legenda que havia deixado em 2002, ainda quando exercia o mandato de senador.
?Foi uma necessidade pessoal de retornar ao partido de origem, justamente para não mudar de partido. Com isso não se caracteriza uma mudança de partido, mas um retorno ao partido de origem?, explica Fogaça.
O prefeito disse que considera a fidelidade partidária ?um importante instrumento de afirmação dos partidos no Brasil?. E aprova a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de estendê-la aos cargos majoritários. Mas ressalta que a medida só deve valer apenas a partir da decisão do TSE, ou seja, só para quem trocar de partido depois de 16 de outubro.
?Não há lógica se a decisão não respeitar o mesmo princípio, a mesma regra que foi adotada na decisão anterior?, argumenta, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a fidelidade partidária para os os mandatos das eleições proporcionais a partir da data da decisão do TSE.
Fogaça entende que no caso dos cargos majoritários, a perda de mandato pela troca partidária não devolve o mandato ao partido interessado, já que os vice-prefeitos, vice-governadores ou suplentes de senadores podem ser de outro partido.
?Se o partido interessado deseja a devolução do cargo, nos cargos majoritários isso não acontece. Mesmo assim, o tribunal entendeu que para criar uma cultura de vinculação partidária no país se deve introduzir o princípio também para os cargos majoritários?, disse.
O prefeito da capital gaúcha não acredita que o PPS irá reivindicar o seu mandato, pois o partido está integrado ao governo estadual. ?O PPS não é apenas o partido a que pertencia o prefeito, é o partido que tem o maior número de cargos, a maior presença política e institucional dentro do governo?, afirma Fogaça, lembrando que quando retornou ao PMDB fez um acordo com o PPS para mantê-lo integrado ao governo.