A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira que projetos de iniciativa popular também são uma forma da população se manifestar sobre assuntos nacionais. O comentário da ministra foi feito após ser questionada se o Palácio do Planalto estaria disposto a apoiar iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que está coletando assinaturas para viabilizar uma reforma política via projeto de lei de iniciativa popular.
“O projeto de iniciativa popular também é uma forma da população, através das assinaturas, se manifestar. Então a posição da presidenta (Dilma Rousseff) já foi externada inúmeras vezes, inclusive através do documento que encaminhou ao Congresso sugerindo o plebiscito, a questão da reforma, agora o Congresso é soberano e constitucionalmente cabe a ele tomar as iniciativas nessa questão”, disse a ministra a jornalistas, após reunião com líderes da base aliada no Senado.
Segundo pesquisa do Ibope Inteligência, encomendada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da qual faz parte a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 85% dos brasileiros são a favor de uma reforma política. Na pesquisa, 92% dos entrevistados disseram que são a favor de que a reforma política aconteça por meio de uma proposta de iniciativa popular.
“Ontem, a presidente (Dilma Rousseff), na sanção do Estatuto da Juventude, voltou a falar que a população está manifestando de todas as formas possíveis que a questão da representatividade, da estrutura política, partidária, eleitoral, merece, precisa ser aperfeiçoada, de que consultar a população sempre é bom”, disse Ideli.
Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo no dia 27 de julho, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) teme que o respaldo do Palácio do Planalto carimbe a proposta como “chapa branca”, antes mesmo de a oposição ser convencida sobre as virtudes da iniciativa. O objetivo dos organizadores é fazer com que o projeto popular siga autônomo e ganhe apoio da sociedade.
Entre as principais mudanças defendidas pelo movimento intitulado “Eleições Limpas” estão o sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais (com votação primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibição da doação de empresas a campanhas (cada eleitor poderá doar até R$ 700), criminalização do caixa dois (com pena de reclusão de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos de cada partido por meio de prévias fiscalizadas pelo Ministério Público e Justiça Eleitoral.