Pouca gente sabe, mas hoje é comemorado, em todo o Brasil, o Dia do Vereador. Mas quem é e o que faz essa pessoa que muitas vezes larga a profissão para se dedicar à vida pública?

De acordo com o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), “o vereador é aquela pessoa escolhida de forma democrática, que faz as leis para benefício da cidade e, consequentemente, dos seus cidadãos. Nossa função é tentar facilitar a vida da comunidade criando leis para que todos possam coexistir sem problemas. Nós também temos como função fiscalizar as ações do Executivo, sempre questionando o que fazem ou deixam de fazer”.

Apesar da data específica, o presidente informa que não haverá comemoração ou sessão solene para marcar a data e que hoje todos os vereadores deverão trabalhar normalmente.

“A data é como outro dia qualquer e estaremos com nossos afazeres diários. Nosso trabalho nunca para e é assim que tem de ser. Hoje (ontem) tivemos audiência pública para prestação de contas da prefeitura. O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, falou aos vereadores e à comunidade, para avaliação do cumprimento das metas do segundo quadrimestre deste ano. Fiscalizamos os gastos do município até agora”, explica.

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Entretanto, para que a Câmara funcione cada vez melhor, Derosso acredita que a participação popular tem que ser constante. “Felizmente, Curitiba tem muitos cidadãos participativos. Por exemplo, ontem o secretário de Esporte e Lazer, Rudimar Fedrigo, esteve aqui para mostrar os trabalhos realizados pela pasta. Havia muita gente acompanhando a sessão. Além disso, contamos com a presença maciça de pessoas que nos acompanham pelo nosso site (www.cmc.pr.gov.br). Em média, temos dois milhões de acessos por ano em nossa página”, garante.

Para-choque da sociedade

Divulgação/CMC
Derosso: contribuição.

Como presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso explica que não é fácil ser vereador e que nem sempre conseguem resolver todos os problemas. “O trabalho exige bastante da gente e às vezes é bem desgastante, pois, no meu caso, por presidir a Casa, chego cedo e saio tarde daqui. Por outro lado, é extremamente gratificante poder realizar esse trabalho. Estou no sexto mandato como vereador e no sétimo como presidente da Câmara. Em todos esses anos, pude ver a nossa contribuição para que a cidade se tornasse referência nacional e internacional”, avalia.

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Mario Celso: cobrança.

A opinião de Derosso é compartilhada pelo vereador Mario Celso Cunha (PSB). “A data é importante por simbolizar nosso trabalho, mas acredito que todo dia é dia do vereador, pois nosso trabalho é constante”, opina.

Para Mario Celso, que está no sétimo mandato, o vereador é importante por ser o “para-choque da sociedade, pois estamos mais próximos da população se comparado aos outros cargos políticos”.

Ele ressalta a importância do vereador que deve cuidar da cidade e a população escolher seu representante. “Infelizmente é comum ter vereadores que passam quatro anos sem fazer nada. Todos devem fiscalizar as nossas ações e cobrar que a gente apresente projetos, leis, entre outras propostas. Com a população trabalhando com os vereadores e a gente com a prefeitura, t,odos ganham e ajuda a cidade a melhorar cada vez mais”, encerra.

Preparação para ISO 9001

A Câmara de Curitiba surgiu junto com a cidade, em 1693, com as características básicas de foro especial de Justiça e administração independente da Coroa. Entre 1829 e 1830, surgiu o primeiro código de posturas consolidado do município que tratava da edificação urbana.

Com o decorrer desses anos, a sede passou por outros locais até que em 1957, o Palácio do Congresso, espaço que abrigou a antiga Assembleia Legislativa, foi cedido para a prefeitura de Curitiba. Sua instalação definitiva ocorreu em 1963, inclusive com a alteração do nome, passando a se chamar Palácio Rio Branco, onde funciona até hoje.

A atual Lei Orgânica recupera as ações legislativas do início do século XX, principalmente quanto à ordenação do espaço urbano e o território da cidade, inserindo a restrição de ingerência, fazendo com que o legislativo detenha as funções de legislar e fiscalizar, ao passo que ao Executivo cabe a administração e os negócios da cidade.

ISO 9001

Dentre as atuais ações da Câmara, destaque para a certificação ISO 9001, fazendo com que seja a segunda Casa Legislativa do País a obter o documento (a primeira é de Salvador).

A primeira fase para se obter a certificação é a aplicação dos princípios de qualidade Cinco “S” (senso de utilização, senso de arrumação, senso de limpeza, senso de saúde e higiene e senso de auto-disciplina) em todos os setores da Câmara. Diante desse desafio, já existem o comitê operacional, criado no início deste mês para sua aplicação e o gestor.