O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que irá amanhã, quinta-feira, 12, à sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) conversar com a direção da entidade sobre o programa Paraná Competitivo, que modifica a política de incentivos fiscais do estado para a atração de empresas.
Hauly vai se colocar à disposição para esclarecer as dúvidas e rebater as críticas do presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, que em nome da entidade, mandou ofício ao governo recusando-se a participar do conselho consultivo, um dos três que irá discutir a aplicação do programa no estado.
Os demais são os conselhos decisório e operacional. Os três formam o comitê de Análise do programa. Hauly disse que não iria discutir a posição da Fiep por meio de ofícios. “Vou lá pessoalmente, dirimir dúvidas porque o nosso governo é transparente em tudo, como deve ser o poder público”, afirmou o secretário, que participará da reunião do Conselho Temático de Assuntos Tributários, instalado em abril pela Fiep.
Ele informou que outras federações já se habilitaram para assumir a vaga da Fiep no Conselho. “Não há vácuo nessa área. Vários empresários viram benefícios na proposta e querem participar”, afirmou o secretário.
No ofício que encaminhou ao governo, Rocha Loures definiu o programa como burocrático e apontou a falta de critérios objetivos para a participação das empresas. O secretário da Fazenda sustenta que o programa é o mais democrático das últimas décadas do Paraná.
“Desde a época do Ney Braga, este é o melhor programa que já tivemos porque envolve os setores produtivos e as áreas técnicas do governo. Há um conceito de respeito à estrutura de representação industrial e empresarial”, rebateu.
Hauly afirmou que o Paraná já foi prejudicado durante oito anos por conta de “discussões sem cabimento” e que, agora, vai defender em todos os momentos o programa que considera um dos mais amplos já propostos no estado. “Trata-se de um das propostas mais abrangentes que conhecemos. Envolve infraestrutura, capacitação e financiamento. Um programa desta magnitude a gente não discute por ofício”, ironizou.
Reforma nacional
A reunião desta quinta-feira do Conselho Temático tratará ainda da tramitação de propostas de reforma tributária no Congresso Nacional. O assunto será abordado pelo deputado paranaense Edmar Arruda (PSC), membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.