O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje que o governo retomará o pedido de urgência constitucional para a tramitação dos projetos do pré-sal no Senado. Isso significa que os projetos terão que ser aprovados pela Casa em 45 dias.
Por enquanto, a maior parte dos projetos do pré-sal está tramitando na Câmara, que está em recesso. Apenas a proposta que cria a nova estatal que vai gerenciar o pré-sal (ainda chamada de Petro-Sal) já passou pela Câmara e está no Senado. Assim que acabar o recesso legislativo, o projeto que cria a Petro-Sal começará a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Assim que as atividades do Congresso forem retomadas, a Câmara deverá concluir a votação do principal dos quatro projetos do pré-sal, que é o que cria o sistema da partilha na produção petrolífera.
O texto base deste projeto foi aprovado no ano passado, mas ainda há um destaque para ser discutido do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Depois desse, restarão ainda a apreciação pela Câmara de dois projetos: o que autoriza a capitalização da Petrobras e o que cria o Fundo Social.
Jucá se reúne hoje com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a situação do seu Estado, Roraima, que normalmente recebe energia da Venezuela, mas está enfrentando redução no fornecimento devido à crise energética do país vizinho. A Eletrobrás tem atuado para suprir por meio de outras usinas este déficit em Roraima.