Governo quer adiar votação de proposta de royalties

O governo quer adiar para o dia 5 de outubro a votação do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. A informação foi dada hoje pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que participou de reunião no Ministério da Fazenda, com os ministros Guido Mantega, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), técnicos do governo e parlamentares. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também participou do início do encontro.

Segundo Dias, ficou acertado que o governo fará duas rodadas de negociações no Congresso antes da votação: uma na semana do dia 14 de setembro e outra no dia 29 de setembro. O último acordo que envolvia a discussão sobre o projeto fixava em 22 de setembro a data para votação.

Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro da Fazenda ligará ainda hoje para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fazendo “um apelo” para a mudança da data da votação. Teixeira disse que, durante a reunião, foram discutidas várias propostas, entre elas a de aumentar a tributação sobre as petroleiras via participação especial e da cobrança dos próprios royalties.

Segundo ele, essa proposta foi apresentada hoje pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em audiência pública sobre o assunto, realizada no Senado, e reiterada na reunião no Ministério da Fazenda.