O líder do governo na Assembléia Legislativa, Dobrandino da Silva (PMDB), afirmou ontem que vai conversar com o deputado André Vargas (PT) para um acordo com os professores estaduais e suspender a tramitação do projeto que prevê a equiparação salarial com outros servidores públicos. O projeto de autoria do petista volta para plenário segunda-feira. "Sabemos que o projeto de Vargas foi feito para pressionar o governo. Ele sabe que não dá para reajustar os salários agora", disse o peemedebista.
Vargas acenou com a possibilidade de negociação com a bancada do governo. "Mas eles têm de propor um acordo. Aí vamos analisar. Os professores estão mobilizados e governo está brincando com coisa séria", avaliou. Para Vargas, o acordo deve sair de uma proposta de emenda ao projeto de equiparação salarial que tramita na Assembléia.
Segundo Dobrandino, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Poder Executivo, que eleva de 25% para 30% o investimento mínimo obrigatório do Estado na pasta de Educação, é uma resposta do governo ao projeto de Vargas. Para ele, o governo entende que é preciso remunerar melhor os professores e por isso enviou a proposta de reforçar o orçamento no próximo ano. "Nesse ano não tem como fazer o reajuste, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.
Dobrandino afirmou também que pretende se reunir com o governador Roberto Requião para avaliar a possibilidade fazer uma proposta de pequeno aumento para ser efetuada ainda neste ano. Mas, diz o deputado, ao reforçar o orçamento para a Educação no ano que vem, haverá a possibilidade de um reajuste maior em 2007.
Segundo o líder do governo, o projeto de Vargas é inconstitucional, uma vez que somente o Executivo tem a prerrogativa de encaminhar à AL projetos que gerem despesa aos cofres públicos. "Além disso, o projeto que tramita está acima das possibilidades do orçamento do governo. Não adianta a Assembléia aprovar e o governador ter que vetar."
Já no entendimento de Vargas, o projeto não é inconstitucional. "Foi aprovado em primeira discussão, que é o momento em que os parlamentares avaliam a constitucionalidade do projeto", disse Vargas.