A partir desta terça-feira (4), o governo do estado do Paraná conta com os serviços da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Movimento Brasil Competitivo (MBC) para organizar suas finanças e economizar nos gastos públicos. No entanto, o governo do estado não pretende gastar um só centavo para pagar a consultoria. A conta deve ficar para os empresários paranaenses. A própria Prefeitura Municipal de Curitiba, durante a gestão do atual governador, Beto Richa (PSDB), também passou por processo semelhante, executado pela mesma organização.
Batizado de “Modernizando a Gestão Pública”, o programa deve custar entre R$ 9 milhões e R$ 12 milhões – segundo o fundador do MBC, Jorge Gerdau Johannpetter, serão desenvolvidos três projetos, cada um custando entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões. “Governo não vai gastar nada porque é todos os recursos necessários serão captados entre os empresários, é uma quantia viável”, garante o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi. Apesar de o governo propriamente dito não investir no projeto, outro órgao público deve contribuir, caso da Assembleia Legislativa do Paraná. O anúncio foi feito pelo próprio governador e pelo líder do governo no parlamento, o deputado estadual Valdir Rossoni, durante a assinatura da parceria.
De acordo com o diretor-presidente da Oscip, Erik Camarano, o resultado deve ser uma economia de R$ 1 bilhão. A vantagem da captação de recursos da iniciativa privada, segundo ele, é a “rapidez na contratação de empresas por não depender de recursos públicos e licitações”. Para o governador Beto Richa, a economia do estado vai se refletir em melhores serviços públicos oferecidos à comunidade. “Hoje em dia as coisas estão muito difíceis, há demandas em todas as áreas, pressão dos servidores públicos, então se não formos competentes, austeros, pouco podemos fazer pela sociedade. Com esse programa, podemos atendas todas as demandas da população”.
Os empresários parecem não se importar em ter que pagar a conta por um serviço que será prestado somente ao governo do Estado. “A aplicação que os empresários fazem dá um retorno direto para eles, pois quando há menos gastos na máquina pública, o estado fica mais competitivo, o que também melhora a competitividade das empresas paranaenses perante outros estados”, defende o secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros. O presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Darci Piana, concorda. “Quando o governo decide melhorar a gestão pública, os empresários não podem ficar de fora porque sempre cobramos eficiência e agora é hora de contribuir”.
Método
De acordo com Camarano, os serviços não serão desenvolvidos somente pelo MBC, mas também por empresas terceirizadas. “Trazemos experiência de gestão e métodos, fazemos a captação de recursos junto à iniciativa privada e a contratação de empresas de consultoria”, explica. Portanto, a prestação de contas do governo fica a cargo de uma dessas empresas, enquanto a modernização do trabalho fica sob responsabilidade de outra. Já a gestão da folha de pagamento, a atração de investimentos e a gestão de projetos serão feitas por uma terceira.
O diretor-presidente do MBC ainda ressalta que a empresa atua em outros dez estados brasileiros e somente em um ano, com R$ 74 milhões de investimento da iniciativa privada, conseguiu uma economia de R$ 14 bilhões para órgãos públicos. Em locais como Rio de Janeiro e São Paulo, após uma primeira fase, como será feito no Paraná agora, os governos estaduais decidiram manter a consultoria com recursos próprios posteriormente. No Paraná, ,a ideia é começar as atividades pelas secretarias consideradas prioritárias, como Segurança Pública, Saúde e Educação.