O orçamento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), inicialmente previsto em R$ 479 milhões, foi reduzido em 28%. Além disso, os gastos com diárias, transporte, hospedagem e alimentação de policiais federais em missão ou operações oficiais foram limitados a R$ 58 milhões em 2011, uma redução de cerca de 35% em relação aos R$ 89,8 milhões utilizados em 2010.
Em função disso, a PF está sendo obrigada a frear o deslocamento de policiais em operações. Os dados foram revelados na terça-feira (9) por entidades de classe de duas categorias de policiais federais, delegados e peritos. A Associação Nacional dos Delegados da PF e a Associação Nacional dos Peritos e Federação Nacional dos Delegados da PF realizaram levantamento sobre as limitações da corporação em decorrência de cortes no orçamento.
Segundo os federais, o Decreto 7.446, de 1.º de março, da presidenta Dilma Rousseff e ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, “limitou as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas”.
Delegados e peritos alertam que o Sistema Nacional de Emissão de Passaportes e de Controle do Tráfego Internacional a precisa de R$ 70 milhões “sob pena de colapso”. Apontam para déficit de pessoal. Até dezembro de 2015, 1.200 policiais vão se aposentar. O êxodo de policiais aumentou: entre 2005 e 2009, 893 federais deixaram suas vagas.
A assessoria do ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) rebateu os dados. As operações da PF não estão engessadas, afirma o ministério. A pasta indica que no primeiro semestre de 2010 a PF realizou 113 operações.
Este ano, no mesmo período, foram 117 ações. A assessoria de Cardozo observou que o corte atingiu outras áreas de governo e explicou que já existe um trabalho no Ministério do Planejamento para abrir concurso para agentes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.