O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, em nota, que as investigações da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal (DF) foram reforçadas pela delação de um ex-secretário de Estado do DF, que aceitou que fosse instalado em suas roupas equipamentos de escuta. O nome do ex-secretário não foi divulgado. De acordo com o informe do STJ, ele participará do programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal.
Hoje, a PF, iniciou operação de busca e apreensão em residência e locais de trabalho de 16 pessoas físicas e jurídicas, inclusive do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Segundo o STJ, o objetivo da operação é coletar provas sobre suposta distribuição de recursos ilegais à “base aliada” do governo do Distrito Federal. A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.
De acordo com a nota do STJ, as buscas e apreensões decorrentes da autorização foram acompanhadas por procuradores do Ministério Público Federal nos 24 locais indicados, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo Horizonte (MG). A medida procura descobrir provas e indícios de eventual vínculo mantido entre os investigados e a suposta participação de cada um em atos ilícitos.
Discrição e sigilo
O comunicado do STJ afirma que despacho do ministro relator, acolhendo pedido do Ministério Público, determinou que as buscas fossem feitas com discrição, de modo a assegurar a intimidade e preservar os direitos subjetivos dos investigados. Nesse sentido, “as diligências deverão ser realizadas com absoluta discrição”, “de modo a causar o menor incômodo às pessoas envolvidas” e “a causar o menor dano possível aos bens dos investigados”.
Para manter o sigilo da operação até que fosse deflagrada, o ministro relator determinou que não se informasse ou que se convocasse a imprensa. Do mesmo modo, nas diligências foi proibida a utilização ostensiva de vestimentas da Polícia Federal, assim como a exposição desnecessária de armamentos pesados.