O Paraná teve 74 obras pré-selecionadas para receber recursos da nova fase do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2), em um total de 963 obras por todo o País.
Na lista divulgada pelo Ministério das Cidades aparecem municípios pertencentes a duas divisões feitas pelo governo federal: o grupo 2 (para credenciamento de cidades entre 50 a 100 mil habitantes) e grupo 3 (com população inferior a 50 mil habitantes).
O pacote engloba obras de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, pavimentação e qualificação de vias urbanas (confira municípios paranaenses contemplados no quadro). São 50 obras para cidades do Paraná com até 50 mil habitantes e outras 24 nas cidades com até 100 mil pessoas.
O próximo passo é a realização de entrevistas e análises técnicas dos projetos junto com as prefeituras, fase que começa na próxima terça-feira e continua até 10 de dezembro.
Caso representantes dos municípios não compareçam na hora marcada para a reunião ou não apresentem os documentos exigidos pelo governo federal, os projetos ficam excluídos de participação na seleção final do PAC 2. Caso sejam aprovados, os projetos são autorizados a entrar em processo de licitação.
Os projetos de pavimentação para o Paraná com recursos do orçamento geral da União incluem uma obra em Assis Chateaubriand, por exemplo, estimada em R$ 7,9 milhões, que inclui drenagem pluvial, passeio, acessibilidade e plantio de grama.
A pavimentação de um trecho em Nova Londrina foi calculada em R$ 3,4 milhões e, em Candói, R$ 1,23 milhão. Outras obras não tiveram o valor informado nesta fase, o que por enquanto não permite calcular o total dos recursos previstos. Na área da habitação, o projeto cadastrado pelo município de Santo Antônio do Sudoeste é orçado em R$ 3,9 milhões.
Para os municípios menores, os projetos são basicamente de pavimentação e moradia. No caso de Jacarezinho, pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), a intervenção prevista é na favela Nossa Senhora das Graças e, em Paiçandu, nos jardins Canadá e Santa Paula.
O remanejamento da população em beira de rio e em beira de rodovia é outro projeto previsto pela prefeitura de Vitorino, assim como para os habitantes em área de risco em Campina da Lagoa.
Em reunião com prefeitos do Brasil todo, no primeiro semestre, o ministro Márcio Fortes ressaltou a importância da qualidade dos projetos apresentados, não apenas na fase de elaboração e entrega dos documentos ao governo federal, mas também no acompanhamento das obras, posteriormente.
Em relação ao primeiro PAC, o volume de recursos disponíveis para o eixo social e urbano aumentou 63%. Enquanto o primeiro PAC reservou investimento de R$ 239 bilhões para obras desse eixo, o PAC 2 prevê um investimento total de R$ 389 bilhões.
Municípios com menos de 50 mil habitantes não terão necessidade de dar contrapartida. O governo federal anunciou que irá estruturar uma rede de assistência técnica para apoiar essas prefeituras.
Na primeira fase do PAC 2 constavam obras logísticas maiores do Estado, como a ampliação do terminal de passageiros e construção da terceira pista no aeroporto Afonso Pena, usinas hidrelétricas, o corredor ferroviário de Cascavel a Dourados (MS) e um trem de alta velocidade entre Curitiba e São Paulo.