O deputado federal paranaense Ângelo Vanhoni (PT) conseguiu incluir na proposta do Vale Cultura, aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara Federal, emenda que estende o benefício aos funcionários públicos, que estavam fora do projeto inicial.
O Vale Cultura prevê o benefício de R$ 50,00 (por meio de cartão magnético ou de papel) para trabalhadores com salários de até cinco mínimos e será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador.
O Vale é destinado para consumir serviços e/ou produtos culturais. Para Vanhoni, “o projeto é grandioso e um marco na história da cultura brasileira. Este item aprimorou ainda mais a proposta, pois garante a transversalidade da educação e cultural.”
Pela proposta, será dada permissão aos estados, Distrito Federal e municípios que concedam o Vale Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles. Agora o projeto segue para votação no Senado. Além dos funcionários públicos, também foram incluídos os portadores de deficiência e os aposentados.
Para terem direito ao benefício, optativo, os empregados que ganham até cinco mínimos (R$ 2.325) terão descontados dos seus salários até 10% do valor do vale. O Ministério da Cultura estima que a iniciativa poderá injetar até R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural.