Foto: Agência Brasil

 Lula está de olho no programa. Um terço dos beneficiados não cumpre exigências.

Em artigo produzido para o site Congresso em Foco, Marcos Magalhães diz que o governo deveria ver pais de alunos mais como base para a transformação do País, do que eleitores. Ele faz a comparação de programas semelhantes em outros países. No momento em que chega à escola, uma criança mexicana beneficiada por programa semelhante ao Bolsa Família passa o chip de seu cartão por um equipamento eletrônico que transmite a informação diretamente ao centro de comando do sistema, na capital do país. Enquanto isso, as listas de crianças brasileiras são enviadas pelos municípios ao governo federal apenas a cada três meses, e ainda assim com falhas que podem comprometer a efetiva presença de meninos e meninas em salas de aula.

Esse contraste entre duas realidades de países cultural e geograficamente tão próximos impressionou parlamentares brasileiros durante um debate promovido há poucos meses no Congresso Nacional, com a presença de técnicos do governo mexicano. E conquista maior importância no momento em que o governo brasileiro divulga levantamento segundo o qual nada menos do que um terço dos alunos cujas famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família não teve comparecimento mínimo de 85% às aulas, exigido pelo programa.

O primeiro contraste é tecnológico. O controle em tempo real da presença dos alunos em salas de aula permite aos gestores públicos a adoção de ações imediatas quando se constata um problema. Não se espera um trimestre inteiro para saber se, em alguma cidade do país, ocorre um grande índice de ausência às aulas. Mas o país que consegue produzir a urna eletrônica e divulgar o resultado de eleições com rapidez invejável certamente também tem condições de controlar o acesso de suas crianças à escola, e um novo sistema, pelo que informa o governo, já estaria a caminho.

O segundo contraste tem a ver com uma visão de futuro. Se as famílias desde o início sabem que só receberão a bolsa garantindo a presença dos filhos em sala de aula, elas provavelmente criarão um hábito de aproximação com a escola que não tinham antes. Em países como o Japão, a tradição familiar de apoio à educação de seus filhos vem de longe. Na América Latina, ainda há uma tradição a se criar. Nesse caso, um empurrãozinho do Estado pode ser decisivo, e o controle diário da presença teria um papel fundamental.

Juntamente com os dados sobre as famílias que poderão perder seu benefício, o Ministério da Educação informou que está montando um sistema semelhante ao do México para controle da presença em sala de aula. Quando esse sistema estiver em funcionamento, se estará dando um passo para que as 13 milhões de famílias beneficiadas pela Bolsa Família não sejam vistas apenas como potenciais eleitoras do governo em 2006, 2008 ou 2010. Mas como lares de onde poderão surgir novos talentos profissionais em 2015, 2020 ou 2025.

Muitos críticos do Bolsa Família apontam como grande problema a falta de portas de saída para os beneficiários do programa, isto é, mecanismos que permitam às famílias andar com suas próprias pernas no futuro próximo. A crítica tem sua importância para que se evitem longos períodos de dependência da ajuda pública. Uma contribuição mais significativa ao aperfeiçoamento do programa, porém, poderia vir do reforço de seu estímulo de longo prazo à educação.

O primeiro passo poderia ser o cumprimento da lei, mais precisamente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina a ampliação progressiva do período de permanência na escola para tempo integral. Nas periferias das grandes cidades, especialmente, a medida traria o duplo benefício de manter as crianças mais tempo longe da violência e prepará-las para prosseguir os estudos, com maiores chances de sucesso do que atualmente, pelo menos até o ensino médio.

Esse dispositivo da LDB parece esquecido no tempo. Não se ouve ninguém do governo dizer quando e como a lei passaria a ser implantada na prática. Porém, a combinação de uma Bolsa Família eficiente com escolas de tempo integral, especialmente nas periferias das grandes cidades, indicaria um caminho melhor de futuro para milhões de crianças brasileiras.