O diretor-presidente da Econorte, Gustavo Mussnich, disse que, em dezembro do ano passado, a empresa estava prestes a assinar um acordo para baixar o valor das tarifas, mas que o governo interrompeu as negociações sem nenhuma explicação. “O governo mudou o rumo e passou a falar em desapropriação, mas a nossa proposta está em pé. Se o governo quiser, nós voltamos à mesa de negociação”, disse.
Na resposta ao DER, o tom da Econorte foi menos amistoso. A empresa sustenta que o governo não tem competência para fazer a desapropriação já que a concessão pertence à União e apenas foi delegada ao Estado. Na nota, a empresa afirma que o governador Roberto Requião (PMDB) precisaria de um decreto da Presidência da República para fazer a desapropriação.
Sobre os valores da desapropriação, a Econorte observa que os cálculos do governo foram de uma “imprecisão gritante”. Segundo a empresa, as suas ações valem R$ 296,5 milhões, sendo inconcebível aceitar a proposta do governo, que fixou em R$ 2,8 milhões o valor da desapropriação.
Para o diretor-presidente da Econorte, o governo está fazendo algumas “manobras” e cometendo “arbitrariedades” que podem futuramente penalizar o usuário. “É mais vantajoso para a sociedade e para o Tesouro do Estado negociar a redução da tarifa do que a desapropriação”, disse Mussnich.
Ele afirmou ainda que a proposta da Econorte implica a aceitação pelo governo de algumas condições básicas para garantir o equilíbrio financeiro do contrato. Entre elas, estariam a eliminação das obras de ampliação da capacidade das rodovias e a concessão de mais uma praça. De acordo com ele, seriam mantidas as obras de conservação da rodovia.
Proposta é marketing, afirma Tizzot
O diretor-geral do DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem), Rogério Tizzot, considerou a proposta da Econorte uma “jogada de marketing”, já que a empresa, ao mesmo tempo em que apresenta uma proposta de negociação, acusa o governo de cometer ilegalidades ao instaurar o processo de desapropriação. Tizzot disse que a oferta e a resposta da empresa serão analisados, mas pode adiantar que não se pode negociar tomando como base uma proposta de redução de tarifa, que parte de um valor já reajustado. A Econorte está no grupo das quatro concessionárias que obtiveram autorização judicial há uma semana para reajustar seus preços em no mínimo 15,34%.
Tizzot afirmou que uma das premissas do governo para conversar é que a empresa proponha o corte de 37% da tarifa sobre os valores que cobrava em dezembro do ano passado. E sem o cancelamento de obras e investimentos. “Não podemos dar uma resposta sem o detalhamento da proposta. Mas sempre houve a possibilidade de diálogo, desde que a proposta de redução gere benefícios reais para o usuário das rodovias. Aparentemente, neste caso, a empresa só quer cobrar o pedágio e se desobrigar do resto”, afirmou.
Sobre as negociações anteriores com a Econorte, Tizzot afirmou que foram suspensas porque não foi possível chegar a um acordo a respeito dos valores.
Quanto à acusação de que o governo não tem competência para fazer a desapropriação, o diretor do DER reagiu. “O governo é legalmente competente para defender o interesse público. E é isso que nós estamos fazendo.” Ele informou que as análises que vêm sendo feitas pelo governo reforçam a conclusão de que o sistema tal como foi estruturado no Paraná penaliza o usuário. “É cada vez mais inviável”, disse.
O diretor-geral do DER citou que, na sua defesa, a empresa apresenta dados distorcidos para justificar a tarifa. “O custo de administração é metade do que eles consideram para compor a tarifa. O custo é incorporado à tarifa e o lucro é absurdo. Isto caracteriza um sistema lesivo”, atacou. Ele disse que na próxima semana apresenta ao governador Roberto Requião (PMDB) e ao secretário dos Transportes, Waldyr Pugliesi, mais dados sobre a recomposição tarifária do pedágio, mostrando que os custos das concessionárias são menores do que as empresas alegam. (EC)