De forma mais sútil do que o habitual, o governador Roberto Requião (PMDB) voltou a pregar mudanças na política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foi diante do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ministro Patrus Ananias, que, participou de solenidade no Palácio Iguaçu para o lançamento do Sistema Único de Assistência Social. No discurso, o ministro fez questão de relatar os investimentos do governo Lula no Paraná.
O Palácio Iguaçu não quis comentar o fato de o presidente Lula ter ido ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina para visitar as áreas atingidas pela seca e não ter chegado ao Paraná, que sofre com o mesmo problema. Questionado sobre as observações do seu ex-líder do governo na Assembléia Legislativa, Natálio Stica, que defendeu uma reaproximação de Requião com Lula para preservar a aliança entre os dois partidos no Estado, o governador comentou simplesmente: ?O Lula tem que acertar a política econômica para que o Brasil volte a apoiá-lo e eu também?.
Após a exposição do ministro sobre a ação da sua pasta no Paraná e as políticas sociais do governo Lula, o governador do Paraná afirmou, em seu discurso, que reconhecia a importância do trabalho desenvolvido pelo ministério e não tinha dúvidas sobre as causas abraçadas pelo ministro, mas que iria se permitir dizer que as políticas sociais devem vir acompanhadas de uma nova visão sobre a política econômica.
?O passaporte para a cidadania não é o Programa do Leite, da Luz Fraterna. O passaporte é uma carteira de trabalho assinada com direitos. O passaporte é o emprego. O que só ocorrerá com a mudança na economia?, disse Requião, depois do discurso do ministro. Desta vez, entretanto, o governador cortou da sua crítica à política econômica as menções ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que habitualmente são ácidas.
Patrus Ananias fez uma prestação de contas dos investimentos do governo federal no Estado. Conforme Patrus Ananias, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$670, 9 bilhões ao Paraná a cada ano. Um montante que se justifica, segundo o ministro, pela importância estratégica do Estado na implantação do projeto do governo Lula.
Em sua exposição, o ministro ressaltou a identidade entre os governos federal e estadual. ?Ouvi duas expressões do governador que me deixaram feliz. Ele disse que o Paraná fez a opção preferencial pelos pobres. O governo Lula também fez essa opção. O governador também declarou sua adesão a políticas sociais universais?, disse.
Municípios podem ter mais atenção
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse ontem, em Curitiba, que os municípios que colaborarem com o ministério, organizando e tornando seus cadastros para recebimento do bolsa-família transparentes, poderão ter mais atenção do governo federal, desde que respeitados os princípios constitucionais. ?Mas isso é uma medida em construção?, ressaltou Patrus, no lançamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Paraná.
O ministro afirma que, para melhorar a eficiência do Bolsa Família, espera contar com a ajuda das prefeituras para a correção e atualização dos cadastros, além da necessidade de fiscalização da freqüência das crianças nas escolas.
Segundo o ministro, as fraudes e problemas de cadastro do Bolsa-Família representam casos localizados. ?Pois, mais de 90% das famílias estão com a situação regularizada?. Contudo, Patrus diz que problemas dessa natureza precisam e serão identificados. ?Vamos combater as eventuais fraudes em todas as frentes?, assegurou. O ministro diz que para serem combatidas as distorções está se realizando uma parceria com a Controladoria Geral da União e que os casos de fraudes estão sendo encaminhados ao Ministério Público.
Patrus afirma que, no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) – documento que indica o número de empregados formais – pode-se comprovar que o Bolsa-Família está tendo eficácia. ?O programa está sendo focado de uma forma cada vez mais correta, pois os recursos estão chegando efetivamente às famílias que precisam?, ressalta. Segundo o ministro, 308 mil famílias recebem o Bolsa-Família, o que significa dizer que mais de um milhão de pessoas são beneficiadas.
O SUAS deverá permitir a articulação de programas sociais federais e estaduais, além da integração de ações de caráter emergencial, geração e transferência de renda, segurança alimentar e desenvolvimento social. ?O objetivo é agilizar a transferência de recursos e diminuir a burocracia?, afirma. (Rhodrigo Deda)