O cidadão curitibano gasta R$ 93,30 por ano para manter funcionando o Poder Legislativo nas suas três esferas (municipal estadual e federal). A informação é da Ong Transparência Brasil, que divulgou ontem um estudo em que revela que, em média, o legislativo custa R$ 117,42 ao ano para cada habitante das capitais brasileiras.
Considerando o PIB per capita de cada uma das capitais, o gasto total por habitante com o Legislativo representa 4,1% da renda. Em Curitiba, o gasto com o legislativo corresponde a 0,8% do PIB per capita, que coloca a capital paranaense entre as cidades que menos emprega sua renda para sustentar o parlamento, gastando, em porcentagem, mais apenas que São Paulo – SP e Manaus – AM (0,5%) e Vitória – ES (0,4%). Já entre as capitais que mais gastam, Boa Vista – RR compromete 4,1% e Palmas – TO gasta 3,2%. Em números absolutos, as duas capitais que mais gastam são Boa Vista – R$ 224,82 e Rio Branco (AC) – R$ R$ 176,63. Os com menor custo por habitante são São Paulo (R$ 68,51) e Salvador – BA (R$ R$ 70,34).
?É um tanto absurdo que o habitante de Vitória gaste 0,4% de sua renda per capita e o de Boa Vista 4,1%. É uma disparidade muito grande, 11 vezes maior. Por quê? Isso precisa ser questionado, explicado e acompanhado?, disse o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.
Segundo o levantamento, diante de um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, cada um dos 81 senadores tem um montante orçamentário de R$ 33,4 milhões. Já na Câmara, os recursos são de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. Seguindo essa linha, os deputados federais custam R$ 18,14 por brasileiro, e os senadores, R$ 14,48 por habitante, considerando uma população de pouco mais de 186 milhões de habitantes.
Entre as Assembléias Legislativas, a campeã de gastos é a do Estado de Roraima, com R$ 145,19 por habitante, seguida por Acre com R$ 112,13 por morador, e Amapá, com R$ 110,23 per capita. A Assembléia paulista apresenta o menor custo por habitante, com R$ 10,63. A Assembléia Legislativa do Paraná custa R$ 22,10 por ano para cada cidadão.
Se considerado o orçamento de cada legislador, o Distrito Federal apresenta os maiores valores, já que cada um dos 24 deputados distritais fica com um orçamento com R$ 9,847 milhões, seguido pelos deputados mato-grossenses, com R$ 9,837. Em Tocantins observa-se o menor orçamento por deputado – R$ 2 milhões. No Paraná, o orçamento é de R$ 4.251.760,37.
Entre as Câmaras Municipais, Palmas (TO) aparece como a mais cara para seus moradores, com gastos de R$ 83,10 por habitante, seguida por Florianópolis (SC). A Câmara de Belém (PA) é a que tem os menores custos por habitante, com R$ 21,09. A Câmara de Curitiba custa R$ 38,58 por ano para os moradores da capital. Avaliando-se o orçamento por legislador, o Rio de Janeiro (RJ) aparece em primeiro lugar, com R$ 5,9 milhões por vereador, seguida por São Paulo (SP), com R$ 5 milhões. O menor orçamento por vereador está em Rio Branco (AC) – R$ 715 mil. O orçamento por vereador curitibano é de R$ 1.864.864,86.
Embora não tenha sido abordado no estudo, Abramo criticou a existência de prefeituras e câmaras municipais em cidades com menos de cinco mil habitantes. ?É um desperdício enorme, em nenhum lugar do mundo isso acontece. Apesar de ter a existência garantida pela Constituição, essas localidades não arrecadam o suficiente para manter esse tipo de organização?, opinou. (Com Agência Estado)
