O investimento da prefeitura de Curitiba na área social cresceu 25% no ano de 2008 em comparação com 2007. O valor investido em setores como saúde, educação, cultura e habitação subiu de R$ 1,223 bilhão para R$ 1,531 bilhão.
Os dados fazem parte da apresentação feita na tarde de ontem pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, na audiência pública organizada pela Câmara de Vereadores para a prestação de contas da prefeitura de Curitiba referente a 2008.
As áreas com maior volume de investimentos foram Saúde e Educação. O gasto em Educação foi de 461,4 milhões, o que corresponde a 25,59% das receitas da prefeitura, superando o mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal.
Na Saúde, o desempenho foi ainda melhor. O valor aplicado, R$ 292,7 milhões, representou 16,3% das receitas, bem acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal.
A dívida consolidada do município ficou em R$ 593,3 milhões, correspondendo a 21% da receita total da prefeitura, percentual seis vezes menor que o teto determinado pela legislação, que é de 120%.
Apesar de estar com a dívida dentro dos padrões, o secretário de Finanças explicou que a variação cambial e a mudança nos cálculos da dívida, determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, representaram um acréscimo de cerca de R$ 180 milhões na dívida do município: R$ 52,9 milhões pelo fato de o valor total dos precatórios, mesmo os que serão pagos em até 10 anos, serem incluídos na dívida, e R$ 127,7 milhões pela variação do dólar de R$ 1,60 para R$ 2,50 entre o início e o fim de 2008.
Durante a audiência, a bancada do PT questionou a prefeitura sobre aumento dos gastos com despesa de custeio. Segundo os vereadores petistas, há um crescimento de 14% com despesas de custeio para uma receita de 10%.
“Cerca de 250 milhões foram gastos em despesa de custeio, além do previsto inicialmente”, comentou a líder do PT na Câmara, Professora Josete, que lembrou que a prefeitura prometeu, para esse ano, corte de R$ 100 milhões nesse tipo de gasto, “apenas compensando o que gastou excessivamente em 2008”.
Os vereadores solicitaram ao secretário Sebastiani, que a discriminação detalhada destas despesas seja encaminhada à Câmara Municipal. Atualmente a planilha orçamentária não detalha e não distingue as despesas pessoais das de custeio.
A audiência foi coordenada pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB). A audiência pública de apresentação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, e deve ser feita a cada quatro meses por todos os governos municipais, estaduais e federal.
A prestação de contas da prefeitura de Curitiba também está disponível no portal de internet do município (www.curitiba.pr.gov.br), na área de Finanças, no link “contas públicas”.