Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos pediram nesta terça-feira (17) à Justiça Federal que dê acesso a dados sigilosos da Operação Satiagraha, do inquérito sobre o vazamento de informações dessa investigação e da Operação Chacal, que apurou espionagem feita na Telecom Itália pela empresa Kroll a pedido do Grupo Opportunity durante o processo de disputa pela Brasil Telecom. Segundo os deputados, o acesso aos autos dessas investigações é necessário para fundamentar o indiciamento do sócio-fundador do Opportunity Daniel Dantas, pelos grampos ilegais, e do delegado Protógenes Queiroz, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e do ex-diretor adjunto da Abin Milton Campana por terem mentido em depoimentos prestados à CPI.
No início da tarde, o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), se reuniu com o juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto De Sanctis, para pedir acesso a dados sigilosos da Operação Satiagraha. Segundo ele, os deputados devem entregar até o final da tarde um requerimento formal por escrito solicitando as informações sobre grampos. “Nós não entendemos ser cabível nem necessário a manutenção desse sigilo”, disse Itagiba, referindo-se à investigação da Operação Satiagraha. “Não tenho a menor dúvida de que hoje o segredo de Justiça só serve para proteger ricos e poderosos. É um instrumento odioso”, afirmou.
Os deputados também vão se reunir nesta tarde com o juiz da 5ª Vara Criminal Federal, Luiz Renato Pacheco, responsável pelos dados da Operação Chacal. Ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, os deputados pedirão os dados referentes à investigação sobre o vazamento da Satiagraha, que já não corre mais sob segredo de Justiça.
Segundo Itagiba, Protógenes, Lacerda e Campana “faltaram com a verdade” nos depoimentos que prestaram à CPI dos Grampos e devem ser indiciados. Já o sócio-fundador do Opportunity, Daniel Dantas, deve ser indiciado pela prática ilegal de escuta. “Para fazer o indiciamento bem fundamentado, só precisamos ter acesso aos autos que investigam a atuação da Kroll e de Daniel Dantas”, explicou Itagiba. Lacerda também poderá ser indiciado pelo crime de prevaricação por ter colocado 84 agentes da Abin a serviço de uma investigação com que teria envolvimento pessoal.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressaltou que o aparelho do Estado não pode ser utilizado de modo a extrapolar as suas funções. “Nós precisamos saber dos juízes quais foram as escutas que receberam autorização, seus objetivos e seus prazos determinados”, declarou. “Sem dúvida haverá indiciamento também do banqueiro Daniel Dantas.”
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) ressaltou que a situação de Lacerda ficou “insustentável” depois que a CPI foi prorrogada por mais 60 dias. “Ele mentiu deslavadamente. Lacerda é o maior culpado porque ele é o protetor de Protógenes”, avaliou.