O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou o acesso ao inquérito decorrente da Operação Solidária da Polícia Federal, que tramita sob segredo de Justiça, aos integrantes da CPI da Corrupção, que investiga conexões de agentes públicos com a fraude do Detran e irregularidades em licitações no Estado do Rio Grande do Sul.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos integrantes da 4ª Seção, órgão que reúne as duas turmas criminais do TRF4, hoje. Apesar de permitir o compartilhamento das provas, os desembargadores federais advertiram os deputados que eles devem guardar sigilo sobre o conteúdo das informações às quais terão acesso.
A decisão do TRF4 foi comemorada pelos deputados de oposição na Assembleia Legislativa. A presidente da CPI, Stela Farias (PT), disse esperar que os aliados de Yeda voltem às reuniões para tomar conhecimento das provas de fraudes em licitações de obras públicas e aquisições de merenda escolar estimadas em R$ 300 milhões, valor quase sete vezes superior aos R$ 44 milhões desviados do Detran entre 2003 e 2007.
Mas o relator da CPI, Coffy Rodrigues (PSDB), indicou que o boicote que faz a CPI se arrastar em ritmo lento há quase dois meses, pode prosseguir. O deputado tucano diz que seu trabalho só vai considerar provas que forem obtidas a partir de requerimento aprovado pelo colegiado e não a pedido individual da presidente, como foi o caso dos