Surpreendentemente a proposta curta e grossa do governador Roberto Requião (PMDB) para renegociar os contratos de pedágio com as concessionárias que atuam no Paraná em vez de abalar, animou as empresas.
Longe de ser vista como empecilho nas negociações, as empresas acharam que a proposta é um bom começo para a conversa. O diretor regional no Paraná da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR, João Chiminazzo Neto, adiantou de pronto que a proposta com ?o mesmo preço e as mesmas condições do último leilão de concessões de rodovias feito pelo governo federal? pode até ser aceita pelas concessionárias.
Ele alertou que para isso é necessário que sejam respeitados os diferentes fluxos de veículos nas estradas em questão e que todas as condições estabelecidas no leilão federal do último dia 9 de outubro sejam cumpridas também pelo governo do Estado, como isenção de impostos, maior número de praças de pedágio e financiamento para obras, entre outras.
?Não há clareza sobre as intenções dele (governador) com a proposta divulgada pela Agência Estadual de Notícias. Pode ser visto como uma posição irredutível, mas também pode ser um bom sinal, de possibilidade de negociação. Se ele der aos pedágios do Paraná a mesma configuração do leilão federal, pode ser interessante?, disse Chiminazzo. ?No entanto ele vai ter de nos oferecer as mesmas condições: recolocar ou implantar novas praças de pedágio, implantar praças de bloqueio e acesso, isenção das taxas repassadas ao governo na tarifa e extensão dos prazos de concessão?, explicou, revelando que exigirá, ainda, o reequilíbrio dos contratos, segundo ele, defasados em R$ 180 milhões, o financiamento de 70% das obras pelo BNDES, como é no modelo federal, indenização sobre os custos de todas as obras já feitas com financiamentos a taxas mais altas e devolução de tudo o que o Estado arrecadou com PIS/Cofins das concessionárias, já que há isenção desses tributos no novo modelo.
Chiminazzo ressaltou, ainda que o grande tráfego nas rodovias envolvidas no leilão federal, ?vias importantíssimas que liga o Sul e o Sudeste do País?, foi um dos fatores que mais contribuiu para as baixa tarifas que venceram a concorrência. Por isso, ele lembrou que o tráfego nas estradas estaduais é quase oito vezes menor e que esses números também serão levados em conta na elaboração de um novo cálculo.
Para o diretor da ABCR, no entanto, a melhor forma de se negociar os contratos continua sendo através da Assembléia Legislativa, onde, segundo ele, depois de muito tempo, pôde-se ver empenho e boa vontade com a questão. ?Não quero encarar as declarações do governador como um balde de água fria ao inédito trabalho conduzido pelos deputados. Ainda acredito na negociação?, declarou.
Chiminazzo também não quis fazer muitos comentários sobre os números apresentados sexta-feira durante reunião da Frente Ampla pelos Avanços Sociais, que defende a redução do pedágio e apontou, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o crescimento de 354% na arrecadação das concessionárias. ?Isso não pode ser levado em consideração, uma vez que foi apresentado só as receitas, sem análise das despesas, impostos e investimentos. Isso é só jogo político, já mostrei todos os nossos números na Comissão de Investigação da Assembléia?, disse.
Ontem, o economista do Dieese, Sandro Silva, que participou da reunião da frente, esclareceu que os números apresentados não são da instituição, que apenas elaborou o cálculo com os números apresentados pelos próprios participantes do encontro. ?O que apresentamos lá foi uma pesquisa nossa sobre o valor das tarifas. Os cálculos da arrecadação foi feito na hora, com dados apresentados por eles?, declarou, corrigindo a informação divulgada ontem pela Agência Estadual de Notícias de que os dados foram apresentados pelo Dieese.