Brasília – As subcomissões temporárias da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e do Gerenciamento de Resíduos Sólidos, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam hoje (27) audiência pública pública para discutir o tratamento de resíduos sólidos, como papel, plástico e vidro.
Amanhã (28), a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), co-relatora do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado, deve apresentar para discussão o seu relatório sobre o caso do presidente da Casa, acusado de usar recursos de uma empreiteira para pagar pensão à filha que tem com a jornalista Mônica Veloso.
O senador João Pedro (PT-AM) – relator da representação do P-SOL contra Renan, deve definir sua posição para que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar investigue se o presidente do Senado favoreceu a cervejaria Schincariol, conforme denunciou a revista Veja .
Ainda na terça, a política de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será debatida na Comissão de Assuntos Econômicos, quando se espera ouvir o presidente da instituição, Luciano Coutinho. A CAE analisa também em outra reunião a ampliação do uso do pregão eletrônico nas compras do governo.
A Comissão de Educação realiza a décima audiência para debater propostas para o ensino e o Plano de Desenvolvimento da Educação. Já na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle a audiência pública é sobre a desertificação e medidas que estão sendo adotadas para combater o fenômeno. Espera-se ao final do debate a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação.
A CPI do Apagão Aéreo ouve várias autoridades como o delegado da Polícia Federal Frederico Grinsburg Saldanha, o promotor de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo e a procuradora da República em São Paulo Fernanda Teixeira Souza Taubemblatt, que em janeiro pediu à Justiça Federal a interdição da pista principal do Aeroporto de Congonhas.
Na comissão de Serviços de Infra-Estrutura, os senadores esperam votar o projeto de lei que trata de linhas de crédito para a produção de biodiesel.
Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência pretendem debater o desenvolvimento do turismo para pessoas com deficiência.
O Senado Federal instala ainda a Comissão Mista que vai analisar a medida provisória 384/07 que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado no último dia 20 pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
Na quarta-feira (29), a CPI do Apagão Aéreo ouve várias autoridades, entre elas o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) coronel-aviador Jorge Luiz Brito Velozo. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania serão discutidas alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a indenização de passageiros vítimas do overbooking, que é a venda de passagens aéreas acima da capacidade de ocupação dos aviões.
A Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, debate o impacto nop ambiente da produção de álcool.