A Coligação Paraná da Verdade, do senador Osmar Dias (PDT), ajuizou ontem uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) requerendo a cassação da candidatura do governador Roberto Requião (PMDB) à reeleição. No pedido, a coligação do candidato do PDT ao governo acusa Requião de uso da máquina pública administrativa por meio da distribuição de material de promoção de ações do governo a professores da rede estadual de ensino, no mês de julho.
A coligação de Osmar fundamentou a ação em um texto assinado por uma funcionária da Secretaria de Educação, em que descreve as ações do atual governo na área e faz comparações com o governo de Jaime Lerner, que antecedeu Requião. Lerner está no PSB, partido que integra a coligação Paraná da Verdade.
Para a assessoria jurídica, a distribuição do texto para os professores caracteriza propaganda institucional proibida pela legislação durante a campanha eleitoral. ?Trata-se claramente de publicidade institucional vedada neste período, com propaganda do governo pedindo apoio para continuar governador, sendo esta publicidade camuflada de ?instrução? que é encaminhada a todos os professores da rede estadual de ensino no início do semestre letivo?, alega a ação do PDT e aliados.
O trecho do texto em que a coligação se baseou para pedir a cassação trata de um pedido de apoio para que as mudanças realizadas por Requião na educação tenham continuidade. A coligação entendeu essa abordagem como um apelo à reeleição do governador.
A ação acrescenta que o atual governador já foi condenado em outras três situações, em que foi acusado de se servir da estrutura administrativa para divulgar sua candidatura. E cita a denúncia de propaganda institucional irregular, pela divulgação no site oficial do Estado, na Agência de Notícias e outros endereços oficiais na Internet de informações sobre atos de governo, pela instalação de banners no aeroporto Afonso Pena, contendo frases alusivas às realizações de Requião.
Alvo
A assessoria da campanha do governador Roberto Requião não quis comentar a iniciativa do senador Osmar Dias. Os assessores jurídicos afirmaram que não vão responder a ?bobagens? dos adversários. Neste início de campanha, o governador tem sido o alvo predileto das ações judiciais que estão dando entrada no Tribunal Regional Eleitoral. A primeira delas foi contra a aliança do PMDB com o PSDB, que ainda está em andamento e que deve ter um desfecho na próxima segunda-feira, dia 7. A ação foi protocolada por tucanos contrários à coligação.
Depois, foi o candidato do PPS ao governo, Rubens Bueno, que obteve na Justiça a proibição do uso do nome do governador no site do governo e menção às suas obras. O site foi retirado do ar na quinta-feira, depois de uma nova ação de Bueno, acusando o governador de desrespeitar a decisão anterior que vedava a divulgação de programas do governo em sites oficiais.
Já o PMDB entrou com duas ações contra o PDT e o senador Osmar Dias por propaganda extemporânea. O partido do governador alegou que Osmar usou o tempo da propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão para divulgar sua candidatura ao governo, desvirtuando a ocupação do espaço prevista na legislação.