Uma Medida Provisória aprovada hoje pela Câmara permite que universidades privadas sem fins lucrativos e instituições filantrópicas paguem suas dívidas com a União oferecendo bolsas de estudo gratuito, nos moldes do ProUni (programa Universidade para Todos).
A medida cria o Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior). A proposta segue para análise do Senado. A expectativa é que o alcance do programa beneficie cerca de 500 faculdades, que somam uma dívida de R$ 15 bilhões.
Pelos cálculos de deputados, em 15 anos será possível matricular 500 mil universitários de baixa renda. A ideia é que sejam oferecidos cursos em todas as áreas. Pela proposta, 90% dos débitos serão convertidos em bolsas. As instituições terão que pagar o restante em dinheiro.
Para as universidades privadas, a redução da multa será de 40% –sendo que elas não poderão ter participações estrangeiras. Já as faculdades sem fins lucrativos e filantrópicas terão 60% de redução nas multas.
Segundo o relator da matéria, deputado Pedro Uczai (PT-SC), sem a reestruturação muitas universidades estão prontas para fechar as portas. “É uma bola de neve que só cresce. Agora, estamos dando uma oportunidade para que essas instituições se organizem e vamos exigir uma gestão eficiente”, disse.