As audiências públicas que serão realizadas com os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edison Lobão, de Minas e Energia, e outros 18 técnicos e autoridades, para investigar as causas do apagão que atingiu 18 Estados na noite da terça-feira passada, serão realizadas em conjunto entre as comissões de Infraestrutura (CI) e Assuntos Econômicos (CAE).
As reuniões, aprovadas ontem pela CI, foram estendidas à CAE após a aprovação, hoje, a um requerimento dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Amaral – hoje presidindo a CAE no lugar do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que está em viagem oficial fora do País – conseguiu evitar, durante a votação, que a oposição aprovasse um outro requerimento que convidaria apenas os ministros Lobão e Dilma Rousseff para uma audiência pública sobre o apagão. Amaral adiou a votação até que mais senadores governistas chegassem à reunião e formassem maioria para rejeitar o documento.
A oposição criticou a manobra da base aliada e disse que o governo está “colocando a questão do apagão debaixo do tapete”, nas palavras do líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN). A intenção da oposição era colocar Dilma e Lobão para falarem sozinhos aos senadores, sem o apoio de técnicos do setor.
“O líder do governo ofereceu a sugestão de ouvir os técnicos para fazer blindagem política ao problema. Não se fala mais em apagão, como diz o Lobão. Vamos trazer multidão, fazer um comício com informações técnicas que têm que ser produzidas por equipe técnica isenta e ouvir as posições políticas do governo”, disse o senador potiguar.
A primeira audiência pública conjunta entre a CAE e a CI deve ocorrer na quinta-feira da próxima semana, com a presença de Nelson Hubner, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Planejamento em Energia.
Em um segundo momento, participariam das reuniões os ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil. Como convidados, caberá aos ministros decidirem se participarão das audiências e quando o farão.
Também foram convidados para falar à Comissão de Infraestrutura: Márcio Zimmermann, secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, José Antônio Muniz Lopes, presidente da Eletrobrás, Carlos Nadalutti Filho, presidente de Furnas, Jorge Miguel Samek, diretor-geral brasileiro de Itaipu, ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros. As datas das audiências, no entanto, ainda não foram agendas.