O presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter nesta quarta-feira (5) defender a implantação do sistema de pregões eletrônicos para compras de bens e serviços por parte dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes. A medida passa a ser obrigatória a partir de amanhã, 6, e vale para destinação de recursos vindos da União. Ao todo, 665 cidades terão de aderir à nova regra.
De acordo com Bolsonaro, a iniciativa é “uma medida para transparência com o dinheiro do pagador de impostos” e “tem o objetivo de ampliar a concorrência nas licitações públicas”, além de permitir “que empresas de todo o Brasil participem destes processos realizados pelo município”. O presidente defendeu também que a medida é útil no combate à corrupção.
A obrigatoriedade do pregão eletrônico será ampliada para os municípios com população acima de 15 mil moradores a partir de junho, conforme cronograma estabelecido em outubro de 2019 pelo Ministério da Economia. A iniciativa já vale para Estados e Distrito Federal. No entanto, os pregões eletrônicos não são obrigatórios para obras.
“Com a ampliação da obrigatoriedade dessa modalidade, o cidadão poderá acompanhar o andamento das aquisições municipais, o que amplia a transparência e o controle dos gastos”, escreveu Bolsonaro.
