A defesa do deputado estadual Antonio Belinati (PP), que venceu a eleição para a prefeitura de Londrina, mas teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, protocolou ontem Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão que o impede de assumir a prefeitura.
O recurso será analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça brasileira. É o último recurso a que Belinati tem direito para tentar ser declarado eleito e empossado.
No recurso, a defesa alega que Belinati disputou a eleição em dia com a Justiça Eleitoral e que só teve a candidatura cassada por conta de mudança na interpretação da legislação por parte dos ministros do TSE, durante o processo eleitoral.
Cassado por irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na aplicação de recursos de um convênio com o DER em 1999, quando era prefeito de Londrina, Belinati disputou a eleição amparado por uma liminar do próprio TCE, que reviu a desaprovação das contas.
No entanto, em julgamento que alterou a jurisprudência da corte, o TSE considerou a decisão do TCE uma decisão administrativa e entendeu que apenas uma decisão judicial poderia reverter a inelegibilidade do pepista.
A defesa de Belinati sustenta, no recurso, que o deputado não buscou a Justiça pelo fato de a jurisprudência do TSE ser clara de que bastava a decisão do Tribunal de Contas.
A defesa ainda não protocolou, e nem sabe se vai protocolar, medida para que a eleição suplementar, marcada para o próximo dia 29, seja suspensa até o julgamento do recurso.
Enquanto Belinati tenta reverter sua cassação e ser declarado prefeito de Londrina, os dois candidatos que disputam a eleição suplementar em segundo turno no próximo dia 29 esquentam suas campanhas. Luiz Carlos Hauly (PSDB) inicia hoje sua campanha de rua.
“Conforme combinado, minha campanha estará nas ruas no dia 10”, declarou Hauly aposta no corpo a corpo com o eleitor e torce pela vinda de lideranças tucanas estaduais e nacionais, como o senador Alvaro Dias, o prefeito de Curitiba, Beto Richa e, até o governador de São Paulo, José Serra.
Quem já conseguiu montar um palanque forte foi Barbosa Neto (PDT), que no último sábado conseguiu reunir na cidade os deputados federais Ratinho Junior (PSC) e Ricardo Barros (PP), presidentes estaduais de seus partidos, além do senador Osmar Dias, presidente do PDT e do ministro do planejamento Paulo Bernardo (PT), “num palanque que pode ser repetido em 2010”, comentou Barros, sobre a possibilidade de PP, PSC, PDT e PT estarem juntos nas próximas eleições, apoiando Dilma Roussef (PT) para a Presidência da República e Osmar para o governo do Estado.
Durante o evento, ao ver o adesivo com o número 12 do PDT na camisa de Paulo Bernardo, Osmar até brincou, dizendo para ele ir acostumando, pois terá de usar o mesmo em 2010. Bernardo teria respondido que tudo bem, se Osmar usasse o 13 de Dilma.