O presidente da APP-Sindicato, José Lemos, disse que está mantida a convocação para a suspensão das aulas na próxima terça-feira (dia 23) até que o governo responda à proposta de parcelamento ou o pagamento em forma de abono do reajuste retroativo dos professores estaduais.
Lemos afirmou que está aguardando uma posição do secretário da Educação, Maurício Requião, que na reunião realizada na quinta-feira comprometeu-se a conversar com o governador Roberto Requião (PMDB) sobre o pedido da APP. Requião passou o dia ontem percorrendo várias cidades do interior do Estado e não se manifestou sobre o assunto.
Em nota oficial divulgada ontem, a entidade comenta que a categoria reconhece os esforços do governo para atender reivindicações antigas dos professores, mas não abdica do cumprimento do acordo celebrado durante a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. “Os professores do Paraná querem justiça. A categoria reconhece que o governo tem negociado várias questões importantes para a Educação, mas neste momento quer que o governo respeite o acordo firmado com a APP-Sindicato para o pagamento dos novos salários retroativos a fevereiro de 2004”, diz a nota.
A APP-Sindicato alega que os R$ 69 milhões necessários para o pagamento dos reajustes relativos aos meses de fevereiro, março e abril já estavam previstos nos cálculos apresentados anteriormente pelos técnicos do governo e não podem ser destinados para outras áreas. “São R$ 69 milhões (R$23 milhões para cada um dos meses de fevereiro, março e abril) que o governo não pode deslocar para outras finalidades porque são recursos carimbados, já negociados para a folha de pagamento dos professores”, afirma a nota.
Conforme a APP-Sindicato, os cálculos prévios do governo, apresentados durante a negociação do Plano, eram precisos e não permitiam dúvidas sobre as possibilidades de pagamento dos reajustes. “A Celepar simulou a folha de pagamento de um mês para os aposentados e para o pessoal em atividade. Levou-se uma semana para interpretar a folha com os novos valores e concluiu-se que estava dentro da previsão legal. Não seria atingido sequer o limite prudencial, uma margem de tolerância permitida na lei. Após isto o governo bateu o martelo e enviou o Plano de Carreiras à Assembléia Legislativa”, ressaltou o comunicado.
A entidade alega que não houve nenhuma mudança econômica que justificasse o cancelamento do reajuste retroativo e que o governo dispõe de mecanismos para encaixar o benefício na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mesmo que a nova tabela salarial suplante o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, existem mecanismos para flexibilizá-la. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por exemplo, já não contam mais os pensionistas na folha de pagamento”, citou a entidade.