| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
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| Lula firmou acordos com o presidente de Gana, John Kufuor. |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o aumento de 16,67% das aposentadorias maiores do que um salário mínimo. A correção havia sido incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 288, que elevou o salário mínimo de R$ 300,00 para R$ 350,00 a partir de 1.º de abril. A MP aprovada pelo Congresso, foi sancionada e publicada ontem no Diário Oficial da União.
Já se antecipando às críticas da oposição, Lula as classificou de "politiqueiras". O presidente afirmou que não é de seu interesse saber se essa decisão trará ou não problemas em sua campanha para a reeleição. "O que interessa é o problema do Orçamento, que já enfrenta um rombo muito grande", afirmou. "Não havia previsão orçamentária para esse reajuste. Eu não posso ser irresponsável", afirmou o presidente, ao final do almoço oferecido ao presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, no Itamaraty.
Os aposentados que ganham mais do que um salário mínimo já tiveram seus benefícios corrigidos em 5% desde o dia 1.º de abril, depois de acordo fechado com o governo. Os parlamentares, porém, decidiram elevar esse aumento para 16,67%, o mesmo percentual concedido ao salário mínimo. "Isso (a correção de 16,6%) é uma coisa tão politiqueira que os aposentados não estavam reivindicando", comentou o presidente. Ele explicou que antes de se decidir pelo veto conversou com as centrais sindicais e as entidades representativas dos aposentados.
"Todo mundo sabia que o governo precisaria vetar", disse o ministro da Previdência Social, Nelson Machado. A principal razão é o aumento não-programado de R$ 7 bilhões nas despesas do governo este ano. "Além disso, (o aumento de 16,67%) contraria um acordo fechado entre o governo federal e os representantes dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)", lembrou o ministro.
O aumento de 5%, defendido pelo governo, consta da Medida Provisória 291, que ainda tramita no Congresso. Há risco de o texto da MP ser modificado, novamente elevando o reajuste a 16,67%. Por isso, Machado fez um apelo para que os parlamentares aprovem o texto sem alterações. "Esperamos que o Congresso permita que o governo cumpra esse acordo (o do reajuste de 5%), aprovando a nossa Medida Provisória", disse.
Repercussão
O veto do presidente Lula ao reajuste a aposentados e pensionistas repercutiu negativamente na oposição no Congresso. Os oposicionistas consideraram o veto uma injustiça e afirmaram que insistirão no aumento. A crítica mais irônica foi feita pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que subiu à tribuna e comparou Lula à vilã da novela Belíssima, da Rede Globo de Televisão, Bia Falcão, interpretada pela atriz Fernanda Montenegro. A novela terminou na semana passada. "Lula não é igual a Fernanda Montenegro, que é uma grande atriz. Ele é um mambembe travestido de presidente da República. Lula é igual a Bia Falcão porque a maldade é a mesma. Tanto é assim, que o presidente vetou o reajuste dos aposentados. A Bia Falcão que está instalada na presidência da República não permite o reajuste", afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que sempre teve como bandeira a defesa de um salário mínimo maior e tem entre o fiel eleitorado os aposentados e pensionistas, foi outro que criticou o veto do presidente ao reajuste. No plenário do Senado, Paim defendeu a derrubada do veto presidencial. O aumento estava previsto em medida provisória aprovada na semana passada pelo Congresso. Em discurso, Paim fez um apelo para que os parlamentares aprovem proposta com o aumento de 16,67%. Paim argumentou que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) "começaram a amargar prejuízos, no governo passado, com a criação do fator previdenciário para cálculo dos benefícios".
As críticas mais ácidas ao veto presidencial vieram de representantes de partidos de oposição. "Os aposentados não têm um Paulo Okamotto para pagar suas contas, não", disse o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), em discurso no plenário do Senado. Okamotto, que é presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi tesoureiro de campanhas de Lula, é amigo do presidente e admitiu ter pago uma dívida de cerca de R$ 30 mil dele com o PT.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi outro que reclamou do veto presidencial ao reajuste dos aposentados e pensionistas. Ele afirmou que Lula passa a idéia de que tem dinheiro para todo mundo, mas, na hora de dar aumento para os idosos, não o faz. "Os aposentados já sofreram injustiças com a reforma da Previdência, que interessava ao governo e não para os aposentados. Agora, quando se trata da área social e do direito adquirido, o governo deixa de aplicar seu dever", disse. O senador defendeu também que a oposição insista na aprovação do reajuste de 16,67%. "Se tivermos a possibilidade de aumentar, faremos em nome da justiça", afirmou.
O líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), saiu em defesa do governo. Ele argumentou que o veto ocorreu porque Lula tem a responsabilidade de cuidar da economia. O peemedebista acusou ainda o Congresso de fazer demagogia ao reclamar do veto presidencial. "O Congresso foi demagogo sem saber se tinha dinheiro. Todo mundo queria dar mais aumento, mas o governo é responsável e só pode dar 5%", disse Suassuna. A proposta do governo é dar reajuste de apenas 5% para os segurados que recebem acima de um salário mínimo.