Está chegando o mês de novembro, em que, tradicionalmente, as concessionárias de rodovias apresentam ao governo seus cálculos de reajuste da tarifa, que será aumentada em 1º. de dezembro. Ou seja: seis meses depois de governo e concessionárias iniciarem uma negociação para tentar adequar os contratos de concessão rodoviária do Anel de Integração do Paraná, tentando reduzir a tarifa, proporcionalmente uma das mais caras do Brasil, o pedágio está próximo de aumentar.
Para o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o reajuste do mês que vem não tem nenhuma relação com a negociação. “Estamos tendo avanços sim, principalmente no que diz respeito à retomada de obras, e esse reajuste não vai influenciar a negociação. É um reajuste legal, previsto em contrato, que representa apenas a correção da inflação e nosso governo defende o cumprimento dos contratos”, disse.
O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) João Chiminazzo Neto, foi na mesma linha. “É um novo tempo, estamos tendo ótimo diálogo e espero que o mesmo equilíbrio que estamos vendo na negociação paute essa questão do reajuste, que é apenas o cumprimento do contrato”, disse. Chiminazzo informou que os cálculos já estão sendo elaborados e devem ser encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no meio do mês.
Nos oito anos de governo Requião, o DER rejeitou os cálculos do ABCR e as concessionárias só conseguiram o reajuste na Justiça. “Não tem porque não autorizar o reajuste. Até porque essa prática não teve nenhum resultado prático no governo passado. Pelo contrário, só aumentou o passivo judicial”, disse Pepe Richa.
Poucas novidades na negociação
Apesar de estarem se dizendo animados com o progresso na negociação, concessionárias e governo pouco têm a anunciar de resultados para a população depois de seis meses. “Está indo bem, existe efetivo diálogo e, em breve, o governo poderá anunciar algumas medidas para mostrar que está mudando. Mas as conversas são longas e delicadas, por conta das várias demandas judiciais geradas pelo governo anterior”, disse Chiminazzo. “Já encaminhamos várias questões, mas dependemos também do governo federal, já que muitas de nossas estradas são federais. São seis lotes, cada um com suas especificidades”, disse Pepe Richa.
O secretário informou que a maior dificuldade está na questão da tarifa – “talvez consigamos negociar para investimentos futuros” -, mas disse que já está colhendo frutos na questão de obras obras retiradas dos contratos ou postergadas. “O principal avanço é o diálogo aberto. Mesmo que não tenhamos nada concreto em termos de tarifa, vamos trazer obras de volta. Já vamos viabilizar algumas obras, como o contorno de Campo Largo, o de Mandaguari, a duplicação da 277, entre outras”, disse.
Pepe condicionou mais avanços à implantação da Agência Reguladora, “para tratar a questão de uma forma mais técnica”. “Mas estamos sim tentando um recálculo da tarifa, com ajuda, inclusive de pareceres do Tribunal de Contas da União”, completou.
Proponente da CPI do Pedágio, barrada na Assembleia Legislativa para não prejudicar as negociações, o deputado estadual Cleiton Kielse (PMDB) disse estar cético quanto à negociação e que sua CPI poderia contribuir para a argumentação do governo. “Temo que essa negociação não tenha resultado prático nenhum. Gostaria que a negociação fosse como tínhamos proposto. Que eles voltassem ao status quo da licitação e dessem guarida ao que nós temos por direito e eles têm o dever de duplicar as rodovias no Paraná”,, disse, reconhecendo que só a retomada de obras já seria uma vitória.
“Não seria justo mesmo assim, por causa do preço. Mas o problema é muito mais sério. Eles retiraram obras essenciais para a segurança, 487 quilômetros nos trechos mais caros do Estado de duplicação, que foram retirados num assalto ao paranaense e hoje temos que pedir por favor para que eles conservem nossas estradas”. Quanto à tarifa, Kielse acha que a única solução é por via judicial. “Se nós reduzíssemos o custo do pedágio em 50%, em 5 anos só com o lucro, poderíamos duplicar todas as rodovias do Anel de Integração e ainda restariam mais seis anos de lucro para as concessionárias, que têm os contratos até 2022”, apontou.