O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, enviou ofício ao secretário estadual da Educação, Flávio Arns, pedindo audiência em caráter emergencial para discutir o impasse do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Para a reunião, que ainda não tem data confirmada, serão convidados os presidentes das 18 associações regionais de municípios do Estado.
Gabão quer uma resposta imediata do secretário ao compromisso assumido em 13 de fevereiro, durante reunião com prefeitos de todas as regiões do Paraná, na qual Arns disse que lutaria pelo repasse de R$ 80 milhões para a realização do serviço.
O custo do transporte escolar é de R$ 120 milhões. Em 2011, o valor liberado pela Secretaria da Educação aos municípios foi de R$ 58 milhões. Os prefeitos reivindicam do governo o repasse integral das despesas com o serviço que, por lei, é atribuição do Estado.
Paralisação do serviço
Hoje (10), em protesto contra a demora da resposta do governo, o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi, suspendeu a realização do serviço. “Outros municípios do Estado sinalizam a intenção de adotar o mesmo posicionamento. Todos eles pela mesma razão: a insuficiência dos recursos que recebem do Estado para o transporte escolar”, advertiu Gabão na carta enviada a Arns.
Em nota encaminhada à AMP, em março, a Seed informou que só vai comunicar o valor a ser liberado em 2012 depois da conclusão do estudo que está sendo feito para dimensionar o custo do serviço às prefeituras do Paraná.
“O problema é que o estudo está demorando para ser concluído e os prefeitos têm pressa. O ano letivo se iniciou na primeira semana de fevereiro e os municípios não suportam mais o fardo de ter que assumir um encargo que, por lei, não é seu e que está causando sérios danos às finanças das prefeituras paranaenses. É por esta razão que os prefeitos, desesperados pela falta de recursos, ameaçam suspender o serviço”, diz o presidente da AMP.
Gabão adverte ainda ao secretário que, embora já grave, o problema poderá se aprofundar ainda mais, caso o impasse não seja solucionado. “Muitos prefeitos estão insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo governo ao caso. Se eles decidirem paralisar o transporte escolar, haverá graves conseqüências para todos: governos municipais, governo estadual e, sobretudo, os estudantes do nosso Estado. Tenho a certeza de que ninguém quer isso. Por isso, precisamos de uma resposta urgente do governo ao nosso pedido”, finaliza o presidente da AMP.