| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado |
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| ?É o Congresso mais enxovalhado, comprometido pelos escândalos, contaminado pela corrupção?, dispara o senador Alvaro Dias. |
Em pleno clima de revolta popular com o reajuste salarial dos congressistas, a proposta soa popular: reduzir em 21% o número de deputados federais e estaduais e vereadores, e em um terço o de senadores. Mas, em sete anos de tramitação, as quatro proposições que tratam do assunto, apresentadas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), não conseguiram sequer passar de uma comissão a outra. Por causa disso, com o fim da atual legislatura, seguirão diretamente para o arquivo.
Enquanto não consegue o apoio dos colegas, o senador pretende aproveitar a pressão da opinião pública contra o reajuste para reapresentar essas propostas no início de 2007. ?De nada vale termos tantos parlamentares no País se eles estão desvalorizados, desmoralizados, desconsiderados pela sociedade. É melhor reduzir, perder em quantidade, ganhar em qualidade e recuperar a credibilidade?, defende o senador.
Corte pela raiz
Alvaro Dias quer reduzir de três para dois o número de senadores por estado, baixando de 81 para 54 o número de cadeiras no Senado. Na Câmara, os 513 deputados seriam reduzidos a 405. Já nas assembléias legislativas, as vagas cairiam de 1.059 para 837, enquanto nas câmaras municipais os atuais 60.320 vereadores não passariam de 48 mil. ?Eu terei que atualizar esses projetos, porque os cálculos foram feitos com base na população daquela época (em 1999)?, observa.
O número de cadeiras por estado é distribuído, na Câmara dos Deputados, conforme a população de cada unidade da Federação. Entretanto, essa proporcionalidade é limitada a um mínimo de oito deputados, casos, por exemplo, de Roraima, Acre e Rondônia e a um máximo de 70 deputados, caso único de São Paulo.
O atual critério é questionado pelos políticos dos estados mais populosos. Enquanto, numa ponta, Roraima tem um deputado para cada 49 mil de seus habitantes, na outra, São Paulo aparece com um representante para cada 571 mil habitantes. ?O teto será 70, que é exatamente o atual número de deputados em São Paulo. Eles não terão mais parlamentares?, afirma Alvaro Dias.
Vencedor do prêmio Congresso em Foco como o melhor senador, o tucano diz que não há mais clima para se discutir qualquer aumento salarial dos parlamentares. ?A imagem do Congresso nesse período é a pior possível. Aliás, temos os piores índices de popularidade da história. É o Congresso mais enxovalhado, comprometido pelos escândalos, contaminado pela corrupção?, considera.
Críticas à oposição
Crítico implacável do governo Lula, o senador também dispara contra os colegas da oposição, da qual é líder hoje no Senado. Para o tucano, os oposicionistas falharam por não ter organização, estratégia nem o ?timing? necessários para sair vitorioso das urnas.
?Acho que nós nos comunicamos mal, não só na campanha, mas durante todo o mandato do presidente Lula. Eu proponho que se organize melhor, que se profissionalize melhor a comunicação do partido para que se abram espaços na mídia e a gente possa se comunicar melhor com a sociedade?, avalia.
Segundo o tucano, a história poderia ter sido outra se a oposição tivesse tomado, por exemplo, a iniciativa de pedir o impeachment de Lula no auge do escândalo do mensalão. ?Nós tínhamos razões de sobra para propor a instalação de um processo de impeachment. Não posso assegurar que o impeachment ocorreria, mas a oposição cumpriria o seu papel se defendesse a instalação de um processo de impeachment naquela época?, considera.
Natural de Quatá (SP), Alvaro Dias tem 62 anos. Formado em História pela Universidade Estadual de Londrina (PR), em 1968 foi eleito vereador de Londrina, onde foi líder do, então, MDB. Deputado estadual de 1971 a 1975, foi eleito deputado federal em 1975, permanecendo no cargo até 1983. Governou o Paraná entre 1987 e 1991. Chegou ao Senado nas eleições de 1998 e conseguiu a reeleição este ano. Atual líder da oposição no Senado, foi reeleito em outubro para mais oito anos de mandato.
Distorção da proporcionalidade precisa ser corrigida
Confira alguns trechos da entrevista concedida pelo senador ao Congresso em Foco:
Congresso em Foco – O senhor disse, durante a entrega do Prêmio Congresso em Foco, que a discussão, neste momento, não deveria ser sobre quanto os parlamentares devem ganhar, mas quantos eles devem ser. Há deputados e senadores demais no Brasil?
Alvaro Dias – Senadores, deputados federais, estaduais e vereadores. Há uma enorme distorção da proporcionalidade desde o pacote de abril de 1977, que atendia aos interesses do autoritarismo. Alguns estados têm, proporcionalmente, mais representantes do que outros. E a representação popular deve ser autêntica e compatível com o número de habitantes de cada unidade da Federação. O parâmetro para a definição do número de parlamentares em cada unidade da Federação é a população. É preciso reduzir isso para que o Poder Legislativo seja mais enxuto, e, portanto, mais econômico, ágil, eficiente e qualificado. Com isso, além da economia, haveria um ganho de qualidade.
O senhor tem uma proposta nesse sentido. Como seria isso na prática?
Alvaro – Eu apresentei há mais de sete anos, no início deste mandato, três emendas à Constituição, uma referente à Câmara dos Deputados, outra às assembléias e outra aos municípios, e um projeto de lei complementar. O objetivo era reduzir cerca de 21% da Câmara, em quatro eleições consecutivas. A redução também seria semelhante nas assembléias e nas câmaras de vereadores, reduzindo o número de parlamentares em todos os estados com exceção de São Paulo, porque esse está já sub-representado, em função de sua população, na Câmara dos Deputados. Eu terei que atualizar esses projetos porque os cálculos foram feitos com base na população daquela época, e para incluir também o Senado Federal. Eu quero propor que ocorra a redução de um terço do Senado. Com a mudança nós teríamos a eleição de um senador por estado a cada quatro anos. Passaríamos a ter dois senadores por estado, como é nos Estados Unidos, por exemplo.
O senhor vai reapresentar essas propostas?
Alvaro – Vou reapresentá-las no início da legislatura até porque elas devem ser arquivadas, uma vez que não passaram por nenhuma das comissões. Essas propostas ficaram enterradas. Eu vou atualizá-las. De nada vale termos tantos parlamentares no país se eles estão desvalorizados, desmoralizados, desconsiderados pela sociedade. É melhor reduzir, perder em quantidade, ganhar em qualidade e recuperar a credibilidade.
O senhor tem apoios de parlamentares para essa proposta?
Alvaro – Da opinião pública. No parlamento, pouco. Há aqueles que, no próprio parlamento, defendem. Há poucos dias mesmo eu vi o senador Jefferson Péres defendendo a nossa iniciativa. Nós temos que promover um reequilíbrio da representação popular. Isso é essencial. O Ulysses Guimarães tentou fazer isso na Constituinte de 1988, mas não conseguiu. Foi a única vez em que ele deixou a presidência da Constituinte, ocupou a tribuna para defender esse reequilíbrio da representação. E não foi bem-sucedido.
Mas não é preciso também reduzir o número de assessores a que cada parlamentar tem direito hoje?
Alvaro – Isso é uma questão administrativa. Depende de quem assume o comando da gestão. Eu acho que é possível reduzir sim. Eu não posso interferir, mas é claro que sugerir é possível.