Rio de Janeiro – Os recursos que a Petrobras repassa aos Fundos para a Infância e a Adolescência (FIAs) já atingem, neste ano, R$ 48,6 milhões. A verba beneficiará 124.913 crianças e adolescentes em um total de 219 municípios, envolvendo a execução de 325 projetos.
Deduzidos do Imposto de Renda, os recursos têm valor limitado a 1% do total devido. Os FIAs são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que selecionam os projetos enviados à Petrobras.
Segundo o gerente de Responsabilidade Social da estatal, Luis Fernando Nery, desde 2001 a Petrobras participa desse trabalho de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco social ou pessoal. Os critérios para a escolha dos projetos incluem a localização dos municípios, no entorno da região de influência das unidades de negócios da empresa ou nas rotas de abuso e exploração sexual infantil, e o índice de desenvolvimento humano (IDH) que registram.
Do total de municípios beneficiados, 105 se enquadram na região de interesse da companhia, 92 estão em rotas de prostituição e 72 apresentam IDH abaixo da média do estado onde se localizam. Na próxima semana, os Conselhos dessas cidades receberão os recursos da Petrobras na próxima semana, para realização dos projetos ao longo de 2007.
A região Nordeste vai receber R$ 14 milhões; a região Sul mais o estado de São Paulo, R$ 10 milhões; as regiões Norte e Centro-Oeste, mais Minas Gerais, R$ 8 milhões; e a os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, R$ 6,359 milhões.
Luis Fernando Nery disse que o valor per capita anual será de R$ 390,00. O custo, acrescentou, é bem inferior aos estimados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC) para alunos da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental, que atingem perto de R$ 15 mil ao ano, ou da 5ª à 8ª séries (R$ 18,9 mil/ano).
?Esperamos que esses recursos contribuam para minimizar a necessidade dos gastos previstos pela Secretaria de Especial de Direitos Humanos para adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas ? em regime aberto, cerca de R$ 4,8 mil/ano, e em regime de privação de liberdade, dez vezes mais", afirmou.